Incra – Diante da ameaça de reintegração de posse no quilombo Cambury, em Ubatuba (SP), o Incra e a Fundação Cultural Palmares, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), protocolaram, na quarta-feira (24), agravo de instrumento no Tribunal de Justiça…
Discussão está marcada para a próxima quarta-feira (31) Denise Oleinik e Fernando Maleski, Gazeta do Paraná, em CGN Quando alguém lhe convida para um evento de gosto duvidoso, logo se diz; “isto é um programa de índio”. Temos programa de…
Por Ignacy Sachs*, na Página22, em Outras Palavras O Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Ifad, na sigla em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) juntaram esforços para produzir um relatório da maior importância sobre…
Na noite de 24 de julho, por volta das 22h, o Movimento dos Sem Terras e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi junto aos agricultores da região de Apodi ocupam terras que fazem parte dos lotes desapropriados…
Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente…
O 3º Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento recebe até 31 de julho inscrições de reportagens e imagens jornalísticas que contribuam para a compreensão das desigualdades raciais, do racismo contemporâneo e que estimulem o combate e a eliminação do preconceito e…
A Prefeitura de Crateús em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir) do Estado do Ceará sedia nesta quinta-feira, dia 25 de julho, a III Conferência Estadual da Igualdade Racial Etapa Macro…
Estudo de Alessandra Teixeira, da USP, mostra que a mistura de omissão e violência proporcionou as condições para a articulação do crime organizado por Paloma Rodrigues – CartaCapital O processo da construção da criminalidade no Brasil foi diretamente influenciado pela atuação…
Revista Consultor Jurídico* A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Maria Aparecida da Rocha pelo crime de tortura e de redução à condição análoga à de escravo. Ela foi condenada pela 8ª Vara…
Por Brunello Stancioli* e Nara Pereira Carvalho** – Revista Consultor Jurídico Proposto em 2007 por meio do projeto de lei 478, o Estatuto do Nascituro tem recebido uma série de críticas à sua promulgação. Com conteúdo frequentemente associado a preceitos religiosos, a…