Mês maio 2013

O Estado incita a violência no campo

Comissão Pastoral da Terra de Rondônia O Estado de Rondônia não somente é culpado de omissão pela falta de apuração dos crimes acontecidos no campo como criminaliza as vítimas, quando essas são lideranças camponesas, como forma de desqualificar a sua…

Fux extingue processo que contesta casamento gay

Por Rodrigo Haidar – Consultor Jurídico O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir, nesta terça-feira (28/5), o Mandado de Segurança impetrado pelo PSC contra a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos cartórios de todo…