Política carcerária: reintegrar a pessoa ou entregá-la para o crime organizado?

Superlotação de celas. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Leonardo Sakamoto

Para muita gente, deixar pessoas sofrerem no sistema prisional é lindo, uma forma de vingança institucional por conta do sofrimento que causaram em alguém. Vingança, não Justiça. Isso pode ser útil para enganar a si mesmo, achando que transferir a dor aplaca a sua própria. Mas não irá resolver o problema causado e dificilmente conseguirá fazer com que o crime não seja cometido novamente. Não se reintegra, apenas exclui-se ainda mais quem, na maioria das vezes, foi sistematicamente excluído da sociedade. Que compromisso tem a pessoa quando retorna ao convívio social? (mais…)

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Romário quer que Marin se explique na Câmara sobre envolvimento com a ditadura militar

Romário é cumprimentado por José Maria Marin em visita do presidente da CBF ao Congresso, em maio de 2012

do UOL, em São Paulo

O deputado federal Romário (PSB-RJ) propôs na tarde desta quinta-feira (14), durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, que o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin, explique seu envolvimento com a ditadura brasileira (período em que o Brasil foi governado por militares, de 1964 a 1985), e com a morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado enquanto estava preso, em 1975. O deputado quer que Marin seja convidado para uma audiência pública no Congresso sobre o assunto. (mais…)

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Governo altera itens polêmicos de edital do concurso público para a Polícia Civil

Flávia Faria

O governo do Estado decidiu alterar itens do edital do concurso público para a Polícia Civil depois da polêmica em torno da exigência de exames ginecológicos das candidatas a delegada, escrivã e investigadora. Mulheres virgens não precisavam fazer o exame desde que apresentasse um atestado médico que comprovasse a virgindade.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia  divulgou uma nota de repúdio às exigências do exame médico, consideradas pela instituição constrangedoras e discriminatórias.

O edital está sendo reformulado por uma equipe da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, mas ainda não há previsão de quando a versão definitiva será divulgada. Segundo informou a assessoria da Saeb, a decisão teve o objetivo de evitar maiores polêmicas em torno do caso.

Por meio de sua conta no Twitter, o governador Jaques Wagner declarou que, “sobre o concurso da Polícia Civil, determinei a imediata suspensão dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”. A decisão foi elogiada por diversos usuários da rede. (mais…)

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Dados de vulnerabilidade climática são disponibilizados online

Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasil

As pesquisas meteorológicas têm revelado muitas informações sobre as transformações climáticas que estão ocorrendo no mundo, mas às vezes é difícil saber exatamente a quais riscos climáticos um determinado país está exposto. Visando reduzir essa lacuna, foram disponibilizadas em um portal online informações do clima de 184 países baseadas no relatório Climate Vulnerability Monitor.

Os dados, co-publicados pela organização não governamental espanhola DARA e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática – rede de países que são fortemente afetados pelas mudanças climáticas – tem como objetivo ajudar as nações a desenvolverem estratégias para a adaptação ao aquecimento global e seus impactos.

A primeira edição do relatório, publicada em 2010 em Cancún, no México, considerava quatro indicadores: desastres climáticos e ambientais; impactos de saúde; perda de habitat e estresse econômico. Já a segunda versão, atualizada em setembro de 2012 e transformada no portal no último mês, leva em consideração 34 indicadores, entre eles pesca, vazamentos de petróleo, secas, agricultura, doenças transmitidas por vetores. (mais…)

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Quem preserva, ganha; quem usa, paga

Preservação da água

Tem produtor rural mineiro protegendo área de nascente e recebendo pela iniciativa. E no estado há agricultores que já recebem a conta pelo uso da água dos rios na irrigação das lavouras. São dois lados de uma mesma moeda que visa garantir a conservação e o uso racional da água em Minas e no país. As iniciativas foram idealizadas pela Agência Nacional das Águas (ANA), e têm a participação de estados e municípios na execução de projetos.

Ganhos diretos da mina

A preservação ambiental está gerando receita para produtores rurais mineiros que cuidam de matas e nascentes e adotam práticas conservacionistas de agricultura. Criado pela Agência Nacional das Águas (ANA), o programa Produtor de Água, que estimula os agricultores a proteger parte de suas propriedades contra a erosão, o desmatamento e a poluição, inspirou o município de Extrema, no Sul de Minas, a criar o projeto Conservador de Águas, no qual estão envolvidas 85 propriedades que, de 2007 a 2010, já foram remuneradas com R$ 650 mil. Em Montes Claros ocorreu o mesmo, com a criação do Eco crédito. Além disso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) criou o Bolsa Verde, que em 2011 deverá destinou R$ 4 bilhões aos proprietários que foram selecionados a fazer parte do projeto que pretende estimular a conservação de matas nativas no estado. (mais…)

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Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio. Reforma Política Já!

Saiba quem votou contra e a favor

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira, 14, o tombamento do antigo Museu do Índio – Aldeia Maracanã e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena.

Houve 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. Portanto, foram 30 votantes. O quorum era de 26.

Um dos autores do projeto, o vereador Eliomar Coelho (Psol) postou nas redes sociais o seguinte comentário: “Infelizmente, por 17 a 13, e com o voto de partidos da base do governo, os vereadores acabaram de rejeitar o projeto de minha autoria, com outros dois vereadores, que tombava o prédio e o uso do Museu do Índio.

Lamentável como nossa cidade está se transformando. Tudo pelos interesses de poucos, e nada pelo interesse público”. (mais…)

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Pastor MF, do PSC, quer ser presidente da República! Reforma Política Já!

O presidente da Câmara, Henrique Alves, conversou com o pastor Feliciano (D) e disse que o bate-boca de quarta-feira foi lamentável

Adriana Caitano*

Alçado à fama depois de assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) sob acusação de ser racista e homofóbico, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) já capitaliza o episódio a seu favor  e ganha força para disputar, dentro do partido dele, a vaga de candidato à Presidência da República em 2014. O parlamentar divulgou, no ano passado, que tinha essa pretensão política, mas que não obteve apoio do PSC. Agora, já coleciona apoio e, nos bastidores, comemora o momento, que o fortalece diante do eleitorado conservador.

Em novembro do ano passado, Feliciano publicou no Twitter que pretendia pleitear a candidatura presidencial. “O PSC discute a possibilidade de ter, em 2014, candidato a presidente da República. Eu disse que sou a favor e me coloquei à disposição do partido”, disse. Na época, o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, foi apontado como possível escolhido para a disputa. Desde então, ele roda o país em romaria para ampliar a capilaridade da sigla. Nas últimas semanas, Everaldo foi visto aplaudindo a confusão provocada por manifestantes contrários a Feliciano. “Falem mal, mas falem de nós”, teria dito. Em seu blog, saiu em defesa do deputado: “Nossas escolhas são feitas após relevantes debates internos. No PSC ninguém decide por nós coisa alguma no grito”. (mais…)

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Xingu Vivo é alvo de novo ato de repressão em Altamira

Juiza defere mandado proibitório contra o movimento e sua coordenadora por considerar, entre outros, que militantes “amedrontaram” funcinários de Belo Monte em protesto no dia das mulheres

A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, foi vítima de um novo mandado proibitório expedido pela justiça estadual do Pará na manhã desta quinta, 14. O mandado atendeu a uma ação do Consórcio Norte Energia (NESA) e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) contra o Xingu Vivo e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), proibindo as organizações e seus representantes de fazer qualquer ação em áreas ou imóveis das empresas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Com este, são cinco os interditos proibitórios já expedidos pela justiça estadual contra a coordenador a do Xingu Vivo. (mais…)

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Censura e desrespeito à diversidade cultural! “Fotos de índias nuas no Facebook ganham tarja preta após remoção”

À esq., foto original removida pelo Facebook; à dir., a foto censurada para poder continuar na rede

Juliana Gragnani para a Folha

Com adornos, cocares coloridos e pintura pelo corpo, as índias que ilustravam a página do filme “As Hiper Mulheres” na rede social Facebook agora também têm uma tarja preta sobre os seios e órgãos genitais para poder continuar na rede.

A medida foi tomada pela produtora Vitrine Filmes, que administra a página no Facebook, após a empresa americana retirar as fotos do ar. Isso foi feito porque elas supostamente violavam a declaração de direitos e responsabilidades do Facebook. (mais…)

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