Por Leandro Colling

Para a tristeza de qualquer pessoa minimamente interessada nos direitos humanos, foi confirmada nesta última quinta-feira, dia 7 de março de 2013, a eleição do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC), explicitamente homofóbico, racista e perseguidor das religiões de matriz africana, para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil.

Por causa disso, nos últimos dias, proliferaram nas redes sociais as mensagens sobre quem é o culpado por ter permitido tal excrecência. Eu também me envolvi nessa polêmica e concordei, em alguns momentos, que o PT é o responsável. É claro que em casos como esse sempre existem vários responsáveis. Mas, apesar de existir essa variedade de responsáveis, isso jamais poderá ofuscar a responsabilidade do PT, que tem a maior bancada na Câmara dos Deputados (88) e dirige o país desde 2002. Vou tentar tratar sobre esse tema neste texto, mesmo com dificuldade de escrever e pensar ainda afetado por essa imensa derrota dos defensores/as dos direitos humanos. Obviamente, esse pequeno texto não dá conta de toda a complexidade dessa problemática e nem tenho esse propósito.

Vou começar então pelo PT, que governa o Brasil há 10 anos. Este ano, o partido preferiu ficar com outras comissões da Câmara dos Deputados e isso permitiu que a de Direitos Humanos ficasse à disposição de outras bancadas. As outras comissões escolhidas pelo PT são importantes, mas não é essa a questão fundamental. Mas ao escolher outras comissões, o partido deveria ter sido inteligente o suficiente para lembrar daquilo que os/as ativistas dos direitos humanos há anos vêm denunciando: o crescimento do fundamentalismo religioso, que elegeu como alvo preferencial, nos últimos tempos, as bandeiras da população LGBT e de outras minorias. A bancada petista fez vista grossa a isso, mas por que? Porque, no fundo, não estamos nem de longe próximos da lista de prioridades desta bancada e deste governo. O que existem são alguns petistas, parlamentares ou não, aliados, nossos defensores, mas eles/elas não expressam a maioria dentro da bancada e dentro do governo. Foram essas pessoas do PT e de outros partidos, como PSOL, que tentaram, no interior da Comissão, impedir a eleição. E por que isso ocorre? (mais…)

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Aliny Gama. do UOL, em Assunção do Piauí (PI)

A comida escassa devido à seca está fazendo piauienses caçarem roedores para complementarem a alimentação. No distrito de Brejinho, no município de Assunção do Piauí (273 km de Teresina), todos os dias no fim da tarde é comum ver moradores saindo para as áreas de grutas para colocarem armadilhas para pegar o “rato rabudo”.

A caça ao animal é artesanal, e a armadilha é feita com pedra e gravetos. “Quando o rabudo passa pela armadilha, a pedra cai em cima e ele morre sufocado. No dia seguinte, a gente vai logo cedo ao local buscar o animal para já ser consumido no almoço”, disse o morador de Brejinho Genivaldo Bezerra, 35. (mais…)

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Em entrevista ao jornal O Globo, o principal articulador da eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o presidente executivo do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira disse que a disputa foi “para ganhar ou perder”. Alegando que o espaço foi uma das opções dadas pela base aliada do governo Dilma, o pastor afirmou que os protestos populares não vão mudar a decisão da eleição. “Ninguém ganha de nós no grito. Ele não vai abandonar em hipótese alguma”, falou.

Na opinião do presidente executivo do PSC, os protestos em contrariedade ao nome de Marco Feliciano são descabidos e carregados de intolerância. “Aquele protesto dos ativistas gays na comissão… Se fossem evangélicos, seríamos massacrados. Com todo o respeito, se quiséssemos, colocaríamos ali, fácil, duzentas, quinhentas mil pessoas para fazer barulho”, falou.

Sobre as acusações de homofobia e racismo contra Feliciano, ele reafirma “que o princípio cristão é que casamento se dá entre homem e mulher. Não abrimos mão disso. Se a pessoa quer ser homossexual, problema dela. É o livre-arbítrio. Mas respeitem o que pensamos”. (mais…)

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Povo Krahô pede socorro e denuncia descaso das autoridades no atendimento de seus direitos básicos nas aldeias localizadas entre os municípios de Goiatins e Itacajá, no Tocantins.

Enviado para Combate ao Racismo Ambiental por Margaret Pereira.

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O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pastor Marco Feliciano(PSC-SP), terá apoio de metade dos integrantes do grupo pelos direitos civis da Câmara Federal. A nova composição da comissão conta com oito dos 16 titulares vindos da bancada evangélica, dona de projetos polêmicos que tramitam no Congresso. A força pode ser decisiva para a aprovação de iniciativas parlamentares como a que reduz a abrangência da lei que pune o preconceito religioso ou outro projeto que autoriza o tratamento psicológico para “cura das homossexualidades”.

Processo no STF:
Pastor Marco Feliciano responde a ação por estelionato no STF 
‘Quase fui linchada’, diz mulher que acusa deputado Feliciano de estelionato 
Pastor Feliciano diz que acusadora só quer ‘15 minutos de fama’

A lista de temas espinhosos inclui um projeto de decreto legislativo (PDC 521/2011) de autoria de Feliciano. O deputado propõe a realização de um plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.

O pastor argumenta no projeto que o Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição Federal de 1988, ao permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo . O desrespeito seria em relação ao terceiro parágrafo do artigo 226 da Constituição, que define como entidade familiar a “união estável entre o homem e a mulher”. (mais…)

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As entidades, movimentos, organizações da sociedade civil abaixo-assinados vêm, por meio deste, manifestar apoio à proposta de aprovação da CPI da Internação Compulsória pela Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Solicitamos aos vereadores desta casa que se atentem para a gravidade e os efeitos nocivos da atual política de “combate ao crack” da prefeitura do Rio de Janeiro – centrada nas ações de recolhimento e internação forçada e massificada da população em situação de rua – e assinem o pedido da CPI da Internação Compulsória.

Em maio de 2011 a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou as ações de recolhimento e internação forçada de crianças e adolescentes, instituídas pela resolução nº 20 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Desde então diversas organizações, movimentos sociais, trabalhadores e usuários da rede pública de saúde, saúde mental e assistência social, órgãos de classe, órgãos do controle social, gestores públicos, membros do poder judiciário e da defensoria pública, pesquisadores, entre outros atores sociais, realizaram diversas ações manifestando o repúdio à política da prefeitura do Rio de Janeiro e a defesa das políticas públicas com base nas diretrizes do Ministério da Saúde. Em que pesem as denúncias acerca da ilegalidade e das irregularidades da política de internação compulsória e dos contratos e serviços prestados pelas instituições que atendem ao público alvo das operações, no dia 19 de fevereiro assistimos à primeira ação de recolhimento e internação forçada de adultos. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Embora jornais como O Globo sequer tenham feito menção ao fato, pelo menos na primeira página, os protestos  de ontem aconteceram Brasil afora. Reuniram grupos maiores ou menos de pessoas, mas estiveram presentes em praticamente todas as capitais e também em outras cidades de alguns estados. O repúdio a Marco Feliciano chegou ainda a Londres e a Buenos Aires. O material abaixo tem por base diferentes notícias e fotos publicadas na internet. Os números de participantes, como sempre, diferem de acordo com os interesses que “olham” a manifestação. Ao final da ‘reportagem fotográfica’, pequeno trecho da matéria do G1 Brasília, dedicada a quem ainda tem dúvidas a respeito do assunto.

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Atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar determinando a suspensão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica para pequenas centrais hidrelétricas no Rio Tijuco, em razão de irregularidades no processo de licenciamento, com reflexos nos municípios de Ituiutaba, Monte Alegre, Prata e Canápolis.

O inquérito civil foi instaurado devido à obtenção, pela empresa Alupar Investimentos S/A, das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em recurso interposto diretamente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), como reação ao Comitê de Bacia Hidrográfica, que anteriormente havia indeferido os requerimentos dessas declarações em função da ausência de avaliação das projeções de utilização de recursos hídricos na Bacia do Rio Paranaíba e dos possíveis impactos sobre as comunidades aquáticas inseridas no refúgio de vida silvestre dos rios Tijuco e Prata.

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Enviada por Mayron Régis para Combate ao Racismo Ambiental.

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Os dois anos da tragédia de Fukushima serão marcados com atos em diversas partes do mundo amanhã, 11 de março, e, em Salvador, o documentário “08:15 de 1945”, que exibe os horrores deixados pela Bomba Atômica de Hiroshima e a insegurança das usinas nucleares será lançado em três espaços:

11 de março (segunda-feira próxima)

• 10 hs – na sala 2 do Instituto de Biologia da UFBA, em Ondina
• 10 hs – no auditório 2 da Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela
• 19 hs – na Sala Alexandre Robatto da Fundação Cultural da Bahia, na Biblioteca Central nos Barris (mais…)

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Como estarão fazendo várias entidades e movimentos socioambientais pelo mundo, a Articulação Antinuclear Brasileira (AAB) estará rememorando amanhã, 11 de março, a passagem dos dois anos da explosão dos reatores de Fukushima, que provou ao mundo a insegurança da tecnologia nuclear e a ameaça que o uso da fonte atômica para a produção de eletricidade representa para a sobrevivência da humanidade.

Exatamente às 10:15, hora do Brasil em que ocorreu a catástrofe japonesa, vamos fazer o lançamento virtual do portal da AAB, quando, reunidos na sala de bate papo do portal, faremos a leitura da Nota conjunta da Articulação Antinuclear Brasileira e Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares. Estamos convidando a todos os militantes antinucleares a participarem das comemorações deste dia, de luto e luta de todos aqueles que defendem o fim do desenvolvimento da tecnologia nuclear para fins de produção de energia elétrica.  Para você participar deve aceitar o nosso convite e se inscrever no portal da AAB. Qualquer esclarecimento escreva para [email protected]. Fora isto, solicitamos ampla divulgação do manifesto abaixo.

2 ANOS DA TRAGÉDIA DE FUKUSHIMA

Há dois anos, em 11 de março de 2011, o mundo soube da tragédia de Fukushima: um fortíssimo terremoto e um tsunami de grandes proporções, a que se seguiu a explosão de uma usina nuclear com todas as consequências de um acidente nuclear: a difusão de radioatividade, que permanecerá ativa durante anos, ameaçando muitas gerações. (mais…)

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