Mês outubro 2012

O direito dos Xavantes

Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena. Os…

Salvar os Guarani-Kaiowá?

Elaine Tavares Aprendi com meu irmão, há muitos anos, que não há nada pior no humano do que a hipócrita (por vezes não intencional) musculação de consciência. E isso é coisa que acontece muito no meio daqueles que estão no…

Portaria da AGU restringe direitos de índios

Por Kenarik Boujikian Felippe* e Marco Antonio Delfino de Almeida** A Constituição Federal de 1988 é marco fundamental do direito dos povos indígenas, protagonistas das conquistas nela estabelecidas, com o acolhimento do princípio da diversidade e alteridade, consagrando o direito…