Pressão sobre a atuação dos juízes deve ser repudiada

Por José Lucio Munhoz*

Joseph McCarthy foi um senador americano que, nas décadas de 1940 e 1950, ficou celebrizado por perseguir quem ele e seu grupo julgava ter tendências comunistas. Contra tais pessoas — normalmente políticos, cientistas, artistas, sindicalistas e escritores — o senador realizava suas próprias “investigações” e apresentava suas denúncias públicas, incentivando alguns meios de comunicação a divulgá-las, destruindo reputações, imagens, carreiras e vidas. Vendia-se, por rumores, o medo ou o “impatriotismo” a respeito da atuação de suas vítimas, sendo que uma delas, o cientista David Bohm, acabou mudando-se para o Brasil por alguns anos, onde foi professor de física pela USP. O perseguido mais famoso desse movimento, também adotado por John Edgar Hoover, primeiro diretor do FBI, talvez tenha sido Charlie Chaplin, que acabou exilado dos EUA. Depois de uma década, os desvios do senador acabaram sendo publicamente desmascarados e tal meio de caça às bruxas acabou sendo denominado como “macartismo”.

No Brasil o patrulhamento ideológico também fez das suas, em especial durante a ditadura militar, gerando todas as perseguições e malefícios que bem conhecemos. Mesmo na atualidade há notícias de utilização de tal procedimento, com difamações ou insinuações plantadas na imprensa, inclusive no chamado esquema “Carlinhos Cachoeira” e, diga-se, por razões nada ideológicas.

Uma das garantias primeiras de cada cidadão é não ser julgado por um tribunal de exceção, contar com o princípio do juiz natural (aquele previamente designado pelo sistema de competência e não especialmente designado para um julgamento pessoal) e ver respeitado o devido processo legal, onde se permita um livre juízo a respeito dos fatos. Para isso, é fundamental que se garanta a independência do juiz que vá analisar o processo e emitir o seu julgamento, livre de pressões, ameaças ou perseguições. (mais…)

Ler Mais

Ibama autua suspeitos de praticar queimadas ilegais no Pará

De acordo com o Ibama, as queimadas em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará, alcançaram um pico de 144 focos de calor em setembro (Foto: Leonardo Tomaz/Ibama)

Do G1

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-PA), autuaram em flagrante na última segunda-feira (8), seis assentados envolvidos com queimadas ilegais na zona rural de Santana do Araguaia, no sudeste do Pará.

A equipe do Ibama vistoriou os lotes queimados, após analisar as imagens de satélite da região de influência da BR-155 (Redenção-Marabá) e BR-158 (Altamira-Santana do Livramento), e identificar muitas queimas nos Projetos de Assentamento (PA) do Incra. Segundo os fiscais, a situação mais grave ocorria nos PA’s Pau Brasil e Rio Cristalino, onde existe venda indiscriminada de lotes da Reforma Agrária, o que não é reconhecido pelo Incra. (mais…)

Ler Mais

Dom Luiz Cappio participa das comemorações pelos 20 anos da Peregrinação da Nascente à Foz do rio São Francisco

Dom Luiz Cappio, o bispo que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, participará amanhã, 10 de outubro, em Belo Horizonte, de uma série de atividades em comemoração aos 20 anos da Peregrinação da Nascente à Foz do rio São Francisco.

As festividades terão início às 13 horas, na Igreja São José na capital, com uma coletiva de imprensa, em que o bispo e representantes da Articulação Popular São Francisco Vivo falarão sobre as comemorações da Peregrinação, as principais lutas pela revitalização do  Rio São Francisco, desde Minas até Sergipe e Alagoas, o processo de Transposição, além dos principais problemas vivenciados pelo ecossistema e pelas comunidades ribeirinhas ao Rio.

Logo após a coletiva haverá um ato público nas escadarias da Igreja São José, com apresentações culturais, exposição de fotos de resgate dos 20 de peregrinação, além de depoimentos e denúncias das comunidades ribeirinhas de toda a bacia sobre os problemas vivenciados pelo “Velho Chico”.  Na parte da noite haverá o seminário O rio São Francisco nestes 20 anos pós-peregrinação, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG.

Já dos dias 11 a 13 de outubro, as atividades serão realizadas em São Roque de Minas (MG), onde está localizada a nascente do São Francisco. Estão sendo planejadas exposições fotográficas, seminários e momentos místicos no local.  (mais…)

Ler Mais

Darcy Ribeiro – Documentário “O Povo Brasileiro”: Capítulo 08 – “Brasil Sulino”

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

O “Brasil Sulino” se inicia com o encontro dos jesuítas com os povos indígenas, na busca da “Terra sem Males”, que acabaria se transformando nas Missões. A crítica de Judith Cortesão é dura e correta: para juntar a conquista espiritual à territorial, constrói-se uma das mais violentas estratégias de lavagem cerebral, desestruturando totalmente a cultura e as tradições indígenas, a ponto de torná-los incapazes até mesmo de se defenderem. Desses índios desaculturados, do gado espanhol que prolifera pelos pampas, dos brancos pobres que irão “tocá-lo” sairá o que hoje seria um peão: o gaúcho, sem fronteiras, caminhando para onde o gado o leva.

Novas levas de migrantes chegarão com novas culturas: os açorianos; os portugueses do Norte, que trarão para o Sul do Brasil a tradição dos “faxinais”, de origem Celta. Pouco a pouco, na medida em que caminham desbravando novos pastos, os gaúchos serão substituídos pelos negros. Finalmente, será a vez dos italianos, alemães e poloneses, muitos até hoje arredios à tradição de miscigenação que demarca a história do País. É o que Darcy chama, jocosamente, de “a gringalhada que caiu lá como uma onda”. Em meio a tudo isso, Lupicínio Rodrigues e a gravação feita por Marcus Pereira, na Coleção da Região Sul, do “Boi Barroso” tocado pelo velho Mondadori.  Amanhã, no penúltimo capítulo do documentário, será o momento de vermos o “Brasil Caboclo”. Um bom vídeo para vocês. (mais…)

Ler Mais

Mato Grosso do Sul – Passo Piraju, a um passo da cova, por Egon Heck

Roça da comunidade indígena. Foto: Ruy Sposati/Cimi MS

Querem decididamente a comunidade kaiowá Guarani, embaixo da terra, há sete palmos.  Conforme pedido do senhor Esmalte, confirmado pelo juiz de primeiro grau, já em 2004: “O MM. Juiz de primeiro grau, então, determinou seja o cacique Carlitos de Oliveira advertido a não mais autorizar, incentivar ou permitir que os indígenas sob sua chefia ingressem na propriedade do autor e que a FUNAI providencie “a retirada dos índios da margem da propriedade do autor, assentando-os em local distante” (f. 159).

Quase uma década de tribulação, tormento e desassossego permanente. Talvez seja a comunidade Kaiowá Guarani da Terra Indígena Passo Piraju, emblemática de uma comunidade indígena sitiada, cercada de soja, cana e ódio. “Reduzidos sim, mas não vencidos”, diziam comunidades indígenas da Amazônia, quando da Marcha e Conferência Indígena do ano 2000.

Neste período vi as lágrimas deslizando no rosto de Carlitos, ao narrar tudo que passou nas décadas de luta pela terra e vida de seu povo. Ele recebeu a visita de dezenas de personalidades, delegações de Direitos Humanos e aliados, do Brasil e do mundo. Narrou com a mesma dignidade e fidelidade os acontecimentos, desde a expulsão de seu pai e comunidade do Passo Piraju, da área onde hoje se encontram. (mais…)

Ler Mais

Brasil: o mercado internacional dos agrotóxicos. Entrevista especial com Victor Pelaez Alvarez

“Enquanto as vendas mundiais, entre 2000 e 2010, crescem em torno de 90%, as vendas brasileiras crescem 190%. Em termos de importações mundiais, o Brasil também está entre os seis maiores importadores mundiais de agrotóxicos e, nos anos 2000, o crescimento brasileiro foi o maior de todos”, informa o pesquisador

Considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o mercado brasileiro corresponde “a quase 1/5 (um quinto) do mercado mundial no volume de vendas” de herbicidas, algo em torno de 19% do mercado internacional. De acordo com Victor Pelaez Alvarez, “entre 2001 e 2010, a produção agrícola das oito principais commodities consumidoras de agrotóxicos aumentou 97%, a área plantada aumentou 30% e a venda de agrotóxicos aumentou 200%”. Esses dados, ressalta, demonstram a intensificação do uso do produto nas lavouras brasileiras, que “estão usando mais agrotóxicos por hectare”. (mais…)

Ler Mais

Audiência pública debate impactos ambientais da construção do Arco Metropolitano do Rio

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) promoveu ontem (8) na capital fluminense uma audiência pública sobre os impactos ambientais causados pela construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no entorno da região metropolitana do Rio. A audiência foi convocada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para esclarecer os termos das licenças expedidas para a construção da rodovia.

O MPF está apurando os impactos da obra na Reserva Biológica Federal (Rebio) do Tinguá, no município de Nova Iguaçu; e na Floresta Nacional (Flona) Mário Xavier, em Seropédica. Segundo a promotoria, a obra poderá ocasionar a destruição do habitat do último fragmento de área de vida disponível para a rã Physalaemus soaresi e do peixe Notholebias minimus, espécie também em extinção .

De acordo com o subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria Estadual de Obras (Seobras), Vicente Loureiro, entre as propostas apresentadas como solução para o problema está a que prevê a construção do arco rodoviário passando pelo no trecho de maior presença de eucalipto. (mais…)

Ler Mais

Caravana da Anistia analisa, no Rio de Janeiro, casos de vítimas da ditadura

Akemi Nitahara*

Rio de Janeiro – Os casos de de Daniel Carvalho de Souza, Maria Cristina da Costa Lyra e Maria Célia de Melo Lundberg foram apreciados ontem (8) pela Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça na sua edição de número 62. A sessão ocorreu no Armazém da Utopia, espaço do Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, onde ocorrem debates e sessões populares.

Maria Célia era professora em Belo Horizonte e foi presa em 1971, junto com o irmão Hervê, por ser militante da Aliança Nacional Libertadora (ALN). Torturada e violentada sexualmente, foi para o exílio na Suécia e não voltou mais ao Brasil, até a sessão de hoje da Caravana da Anistia.

Emocionada, Maria Célia falou da dificuldade de superar o trauma. “De muitas formas tenho me realizado na Suécia, embora tenha sido um caminho de muita luta, constante e dura. No entanto, sinto que não pude fechar o capítulo da tortura e da repressão. Aqui volto porque quero e espero que possa fechar esse capítulo doloroso para mim e para a minha família, que também sofreu pelo que aconteceu comigo”.

O presidente da comissão, Paulo Abrão, disse que, mesmo depois de tanto tempo do Estado Democrático de Direito restaurado no Brasil, ainda existem brasileiros exilados políticos, como é o caso de Maria Célia. “As pessoas não acreditam que ainda existem exilados, que ainda não estão no Brasil, em razão do medo ou da ausência de confiança suficiente nas instituições da democracia de hoje, para poder retornar com segurança. No fundo é isso que nós procuramos fazer, resgatar a segurança pública e cívica dos cidadãos no Estado”. (mais…)

Ler Mais