Natasha Pitts – Adital Pelo quinto ano, o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da Coordenadora Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH) do Peru publica o ‘Relatório Alternativo 2012 sobre o cumprimento do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)’, que…
Autores de desmatamentos em áreas protegidas do Pará feitos entre 2007 e 2008 permaneciam em sua maioria impunes após quatro anos. Dos 145 casos apresentados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para o Ministério Público Federal (MPF),…
São Paulo – O atual cenário das políticas públicas compensatórias e da mobilidade social no Brasil foi o tema de discussão da mesa “Programas sociais compensatórios: saída da pobreza?”, realizada na terça-feira (11) durante o Simpósio Internacional ‘A Esquerda na…
O projeto de Gestão Ambiental em Terras Indígenas – GATI está em fase de esclarecimento nos povos que fazem parte de sua referência. Sendo assim, desta vez, entre os dias 06 e 07 de Junho, ocorreu mais uma reunião de…
Camila Campanerut Do UOL, em Brasília Depois de muita discussão, os deputados aprovaram a Medida Provisória que altera o Código Florestal. O texto, que veio da presidente Dilma Rousseff, foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e ampliou os benefícios aos desmatadores…
Ruy Sposati, de Brasília Uma onda de protestos de indígenas por todo o Brasil, iniciados em julho, levou a Advocacia Geral da União (AGU) a suspender novamente a polêmica Portaria 303. Se entrar em vigor, a medida permitirá intervenções militares…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram a necessidade de urgência no fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A afirmação foi feita hoje logo após visita para avaliar as condições…
Fonte: Crônicas do Motta Adonias Filho, Afrânio Peixoto, Alberto Nepomuceno, Alceu Valença, Alcione, Antonio Bandeira, Anísio Teixeira, Ademilde Fonseca, Aderbal Freire Filho, Ariano Suassuna, Ascenso Ferreira, Assis Valente, Augusto dos Anjos, Aurélio Buarque de Hollanda, Austregésilo de Athayde, Barbosa Lima Sobrinho,…
Arpinsul Brasil Companheiros e parentes, embora a AGU tenha publicado a Portaria nº 415, ontem, de fato, sobre todas as questões da Portaria nº 303, não existe nenhuma alteração do conteúdo a não ser a alteração da data que entraria…
A Funai publicou, em julho deste ano, o documento Orientações Básicas para Elaboração da Caracterização Ambiental de Terras Indígenas em Estudo. O objetivo é auxiliar os grupos técnicos (GTs) a elaborar a caracterização ambiental das terras indígenas em estudo, contribuindo para o…