A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recorreu, na manhã desta quarta-feira (19), contra a decisão judicial que determinou o despejo dos moradores da comunidade Rio dos Macacos do terreno da União disputado com a Marinha. A ação foi…
Mariana Laboissière O verdadeiro desbravador da escuridão tem 60 anos e pedala uma bicicleta. Edgar Ferreira de Oliveira luta, todos os dias, contra o analfabetismo e o cansaço. Ele percorre, à noite, 24km, sendo 20km em estrada de chão. O…
Do UOL, em São Paulo A peça publicitária “Dieta do Sexo”, veiculada em redes sociais pela empresa DKT Internacional, detentora da marca de preservativos Prudence, foi suspensa por unanimidade pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Após gerar grande polêmica…
Atualmente vivem 817 mil indígenas no Brasil, de acordo com o último censo do IBGE. Em Angra dos Reis o ensino é realizado na língua portuguesa e também no idioma indígena.
Do TJPE Com o objetivo de agilizar a resolução de processos na área da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quarta-feira (19/9), a Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Arcoverde.…
Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícias O grau de responsabilização dos juízes das varas de infância e juventude em casos de agressão e até morte de crianças ou jovens em unidades de aplicação de medidas socioeducativas está em avaliação pelos membros…
Como chegar: – Metrô: descer na estação Santa Tereza – Ônibus: 9103 (Santo Antônio – Santa Tereza) – descer na Rua Mármore próximo a padaria Pedro Padeiro Enviada por Pablo Matos Camargo para a lista CEDEFES.
por Telma Monteiro Com o objetivo de estreitar a parceria entre o ministério público e a sociedade civil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o GT Licenciamento de Grandes Empreendimentos da 4ª Câmara de Meio Ambiente…
Do TJPI Em vista da enorme e histórica seca que atinge São Raimundo Nonato e municípios vizinhos, no Piauí o Poder Judiciário, a Cáritas Diocesana, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Raimundo Nonato…
Jorge Vasconcellos, Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai solicitar esclarecimentos ao Governo do Estado de São Paulo pelo não cumprimento do compromisso de, até agosto deste ano, zerar o contingente de presos nas delegacias da Polícia…