Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma…
Por Drielly Jardim, Fundação Cultural Palmares Utilizar a fotografia como instrumento de luta contra a intolerância religiosa e racial. Esse é o objetivo da Exposição Fotográfica Ìmó Dudú, que estará aberta ao público a partir desta quinta-feira (16), na Galeria Palmares,…
“A consulta deve ser prévia, não póstuma. Não podemos aceitar essa ditadura que vemos no Brasil. Faz a obra e pergunta depois. Isso afronta a Constituição”, critica Antônio de Souza Prudente Renato Santana, de Brasília para o Brasil de Fato Os desembargadores…
Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169 Por Redação do Xingu Vivo MPF – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília,…
Renata Tavares, do UOL, em Uberlândia (MG) Quatro pessoas, incluindo o dono de uma empresa de reflorestamento, localizada em uma fazenda de João Pinheiro (401 km de Belo Horizonte), foram denunciados pelo Ministério Público Federal por explorar a mão de…
Após reocupação, índios de Arroio-Korá foram agredidos por homens armados na última sexta-feira (10). Uma criança teria morrido no local em circunstâncias ainda não esclarecidas Por Assessoria de Comunicação Social – Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O…
Compartilhado por Combate ao Racismo Ambiental de Coletivo GRIOT “…Só ele pode ficar liso/ Só ele pode ficar enrolado/ Só ele pode ficar Black Power/ Só ele pode ficar levemente encaracolado/ Ele fica bem curtinho/ Ele fica ótimo de trança/ Ele é maravilhoso comprido/ Ele é o…
O Iphan promove, em parceria com o Centro Cultural Cartola, dia 31 de agosto (sexta-feira), o Seminário Matrizes do Samba Carioca – Patrimônio Cultural Imaterial. O evento será realizado das 09h às 17h no Auditório da Superintendência, localizado na Av. Rio Branco,…
O Estado de Pernambuco está agindo “fora da lei diante da construção de Suape a qualquer preço”, aponta o físico O polêmico projeto do Complexo Industrial de Suape, instalado no estado de Pernambuco em 1975, durante a ditadura militar, tem recebido…
Para: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esta petição é muito importante. Clique aqui para assinar. “Meu nome é Vítor Suarez Cunha, tenho 22 anos, e sou estudante de desenho industrial. Em fevereiro deste ano fui espancado quase até a morte, na Ilha…