Ante a premissa de que o amianto é um produto cancerígeno e, portanto, constitui um problema de saúde pública, o governo de São Paulo estabeleceu como prioridade, em sua área de saúde, a substituição do produto por outros, não tóxicos. Foi o…
A gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia Ambiental da CETESB, ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Rúbia Kuno, defendeu a lei paulista que proíbe a utilização do amianto como matéria-prima na indústria. Ela afirmou durante…
O coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, chamou à reflexão, na audiência pública sobre a utilização de amianto na indústria brasileira realizada nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal…
STF – Os impactos ambientais decorrentes do uso do amianto desde a fase da mineração até o manejo correto dos resíduos do produto foram apresentados na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal pela diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria…
STF – “O Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila em todo o território nacional”, disse nesta sexta-feira (24) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na…
MPs alegam que empreendimento deixou de cumprir exigências ambientais Da Agência CanalEnergia A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter a liminar que impede Furnas de encher o reservatório do complexo hidrelétrico do Simplício, que…
A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país e a necessidade de ter 30%…
Por: Vera Saavedra Durão e Rafael Rosas, Valor Econômico A suspensão do licenciamento ambiental das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela 8ª Vara Federal do Maranhão, que mantém paralisado o empreendimento desde o dia 30 de julho,…
A prefeitura de Belo Horizonte pretende “desconcentrar” a cidade, através da permissão de verticalização em outras áreas, criando opções de comércio e serviços. Em tese, a criação ou reforço de novas centralidades é alternativa recomendável. No entanto, a população teme…
Servindi, 24 de agosto, 2012.- Con el objetivo de promover la pronta aplicación de la aprobada Ley de Consulta Previa, el parlamentario amazónico Eduardo Nayap Kinin, inició esta semana una serie de talleres pilotos informativos dirigido a las comunidades awajun…