Último conflito ocorreu na segunda-feira, quando militares tentaram impedir a reconstrução de uma casa

Da Redação 

Deputados Federais que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara estarão na Bahia para investigar denúncias de abusos e de uso da violência de militares da Marinha contra os quilombolas da comunidade Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu.

O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acompanhado dos seus correligionários eleitos pela Bahia – Amauri Teixeira, Luiz Alberto e Valmir Assunção -, chegam na próxima segunda-feira (4). Os deputados realizarão audiência pública com os moradores do quilombo.

O secretário de Promoção da Igualdade Racial, da Bahia, Elias Sampaio, estará no evento, que começa às 9h. Após a audiência, os parlamentares serão recebidos pelo almirante Monteiro Dias, comandante da base, às 13h.  (mais…)

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Do Brasil de Fato

As três palavras acima não são mera propaganda. Nos últimos dez anos tomou conta da forma de produzir na agricultura brasileira, o chamado agronegócio. Ele é um modelo de produção de mercadorias agrícolas, subordinado agora aos interesses do capital financeiro e das grandes empresas transnacionais. Aliados aos fazendeiros brasileiros, que entram com a natureza.

Nesse modelo, o capital financeiro entra com o capital. Do valor bruto de produção agrícola ao redor de 160 bilhões de reais, os bancos entram com aproximadamente 110 bilhões todos os anos, financiando a compra dos insumos e cobrando os juros, sua parte na mais-valia agrícola. E as empresas transnacionais fornecem os insumos agrícolas, máquinas, fertilizantes químicos e, sobretudo, os venenos agrícolas. A produção agrícola depois se destina ao mercado mundial, as chamadas commodities agrícolas.

Esse modelo construiu então uma forma de produzir, uma matriz tecnológica que combina grande propriedade, que vai aumentando a escala de produção a cada ano, monocultivo, se especializando num só produto de exportação, mecanização intensiva, pouco emprego de mão-de-obra direta e uso intensivo de venenos agrícolas. As conseqüências desse modelo que se tornou hegemônico nos últimos dez anos, e que atua independente de tudo, já apresentam seus resultados perversos, para o meio ambiente, para a economia brasileira, para o rendimento econômico dos próprios fazendeiros e, sobretudo para a saúde dos brasileiros. (mais…)

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Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

Brasília –  Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram nesta quinta-feira contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde.

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff instruiu o Ministério da Justiça a consultar previamente o MME antes de homologar qualquer demarcação de terra indígena. Essa medida desagradou lideranças indígenas. “Esse ministério [MME] não tem nada a ver com a gente. Por isso não temos de consultá-lo para nada [relativo à demarcação de terras indígenas]”, disse à Agência Brasil o coordenador da articulação dos povos indígenas da Região Sul, Kretan Kaingang.

“Esta é mais uma das políticas para dizimar povos indígenas que não têm como se defender perante um governo que quer ser a sexta potência mundial, mas que fica discriminando seus povos originários. Viemos aqui para dar um recado ao ministro de Minas e Energia [Edison Lobão]: não opine sobre a demarcação das terras indígenas, porque isso é com o Ministério da Justiça. É o mesmo recado que já demos à presidenta Dilma”, disse o coordenador indígena. (mais…)

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A Dignitatis, organização de direitos humanos da Paraíba que presta assessoria jurídica popular,  realizará uma festa a partir das 18 horas do dia 9 de junho, comemorando seu décimo aniversário com parceiros e parceiras de luta, nesta caminhada tão importante para tod@s nós.

A festa terá ainda um momento bastante especial, pois, paralelamente, estará acontecendo em João Pessoa o  Encontro da Confederação do Equador – Renap Nordeste, de 7 a 9 de junho, organizado localmente pela Dignitatis e fortalecendo ainda mais o compromisso de tod@s com a defesa dos direitos humanos e da transformação da sociedade.

Durante o Encontro (Programação abaixo), haverá uma mesa aberta sobre Movimentos Sociais, Acesso à Justiça e Poder Judiciário, na manhã de sexta-feira, para discutir as diversas dimensões do papel dos movimentos sociais e da luta política para o campo dos direitos humanos e do acesso à justiça.

Nossos parabéns à Dignitatis, corporificados na pessoa de Eduardo Fernandes, advogado popular, professor da UFPB, autor do brilhante e emocionado discurso em defesa d@s Quilombolas contra a ADI 3239 no STF, e, acima de tudo e sempre, um grande companheiro de luta! TP. (mais…)

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Os agrotóxicos contaminam o ar, o solo, a água, a biota e os alimentos in natura e processados, causando efeitos danosos, na maioria irreversíveis, sobre o ambiente, a biodiversidade e os seres humanos trabalhadores e residentes do campo, das florestas e das áreas urbanas.

A exposição aos agrotóxicos pode levar ao aparecimento de amplo espectro de efeitos tóxicos, como infertilidade, distúrbios do Sistema Nervoso Central, imunossupressão e câncer. A subnotificação de intoxicações por agrotóxicos é uma realidade mundial; estima-se que para cada caso notificado existam 50 não registrados. No Brasil, em 2011 (SINAN), foram registrados 8.000 casos, a maioria entre 20 e 49 anos de idade.

No cenário nacional pesquisadores da FIOCRUZ e de diversas instituições públicas do paÍs se empenham no estudo dos agrotóxicos e de seus impactos socioambientais. Dentre as preciosas contribuições ao tema estão: educação e informação das populações vulneráveis; apoio a ações intersetoriais e da sociedade civil para o debate e dimensionamento dos impactos; participação no Fórum Nacional e Estaduais de agrotóxicos; fornecimento de substâncias químicas de referência para o controle de qualidade laboratorial da água potável, alimentos e produtos domissanitários; estudos de toxicidade descritiva e mecanística; reavaliação toxicológica subsidiando a revisão do registro pelos órgãos competentes; coordenação da coleta, compilação, análise, divulgação dos casos de intoxicação, educação em saúde do campo, apoio na produção de filmes, a exemplo do “O Veneno está na Mesa”, do cineasta Silvio Tendler, o fomento a agroecologia e outras ações da Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos e Pela Vida. (mais…)

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