“Estamos morrendo. Que o mundo saiba. Façam alguma ação urgente. Não aguentamos mais. A saúde indígena nunca esteve tão pior”

Fonte da notícia: Egon Heck/Cimi

 “Saímos de casa há um mês e dois dias”, revelam algumas das lideranças dos seis povos indígenas do Acre, há uma semana em Brasília. Reuniram-se com vários órgãos públicos, elaboraram, protocolaram ou entregaram inúmeros documentos às autoridades. Expuseram a dramática situação porque passam a maioria das comunidades indígenas no Estado do Acre. Fizeram emergir do fundo da floresta ao coração do poder, o grito: “Estamos morrendo. Que o mundo saiba. Façam alguma ação urgente. Não aguentamos mais. A saúde indígena nunca esteve tão pior…”.

 Os 40 caciques, dos quais alguns viajaram por mais de duas semanas a pé, de canoa e ônibus, para chegar até Brasília, foram unânimes e enfáticos em seu clamor, no relato de suas dores, na exigência de providências imediatas. “Estamos aqui numa voz só. Viemos mostrar e falar a realidade, a verdade sobre o que se passa com nossas comunidades. Hoje expressamos nossas palavras até o mais profundo dos vossos corações para desabafar todos esses anos de dores, doenças, desespero, genocídio, perseguição, que já não pode mais ser silenciado…”, escreveram os Jaminawa em documento à presidente da República, parentes e autoridades. (mais…)

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Seca se agrava, e sertanejos já sofrem com falta de alimentos no Nordeste

Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió

Com 593 municípios em situação de emergência por conta da seca, o semiárido do Nordeste não sofre apenas com a falta de água, mas também com a escassez de alimentos. Muitas cidades, onde não chove há seis meses, já informaram problemas relacionados à falta de comida, já que grande parte das produções agrícolas –inclusive as familiares– foi perdida pela falta de chuva.

Imagens captadas por satélite mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. É possível perceber que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado. Não choveu nos quatro primeiros meses do ano –como era previsto– e não há perspectiva de chuvas pelos próximos três meses. (mais…)

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Luciana Genro lança livro contra impunidade de torturadores da ditadura

Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus”, somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes. O livro será lançado dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Redação

Mais conhecida por sua atuação política, Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus” (LTr Editora), somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes.

O livro apresenta, de forma simples e direta, as características da Justiça de Transição no Brasil, contextualizada no panorama latinoamericano como a mais atrasada da região. A explicação para este atraso é que o Brasil foi o único país no qual a lei de anistia, resultante do fim da ditadura militar, conseguiu impedir a persecução penal dos que cometeram bárbaras violações dos direitos humanos na época. O assunto é extremamente atual pois o STF em breve voltará a analisar o tema por conta de uma ação impetrada pela OAB e que ainda segue pendente.  (mais…)

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Comitiva de Juízes da AJD visita áreas indígenas em Mato Grosso do Sul

Magistrados da Associação dos Juízes pela Democracia constatam graves violações de direitos e cobram medidas urgentes para o fim da violência e a demarcação definitiva das terras indígenas em MS.

Entre os dias 27 a 30 de abril, estiveram em Mato Grosso do Sul membros da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) em visitas por diversas aldeias indígenas do estado.

Durante quatro dias de frio, os Magistrados conheceram algumas das mais conflituosas áreas indígenas em razão das lutas pela demarcação de terras.

Participaram da comitiva a Desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da AJD, além do atual Presidente, o Juiz de Direito Luis Fernando de Camargo Barros Vidal, e das Juizas Fernanda Menna Peres, Dora Martins e Fernanda Carvalho.

Também acompanharam as visitas o advogado da Justiça Global, Eduardo Baker, e Jônia Rodrigues, representante da FoodFirst Information and Action Network (Fian), além da Procuradora do estado de SP, Ana Paula Zommer e da Jornalista Caroline Bittencourt. Representantes do Conselho Indigenista Missionário e lideranças indígenas também acompanharam as atividades. (mais…)

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Anistia Internacional critica consulta sobre estrada em parque na Bolívia

A Anistia Internacional (AI) criticou a consulta promovida pelo presidente boliviano, Evo Morales, entre os povos do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) para construir ali uma estrada, porque deveria ter sido feita antes do início das obras, assinala um comunicado divulgado neste sábado em La Paz.

A AI expressou preocupação pelo conflito do líder com os nativos do Tipnis, que marcham há uma semana dessa região amazônica até La Paz, pela segunda vez em um ano, para rejeitar a consulta e esse projeto viário financiado pela empresa brasileira OAS. Segundo a Anistia, “boa parte do conflito atual radica no fato de que as autoridades bolivianas não realizaram uma consulta prévia, livre e informada”, sobre essa estrada, que pretende unir o centro e o nordeste do país.

Critica que Morales tente dizer que a consulta é “prévia” porque o lance central da estrada, que partirá em duas a reserva, não está em construção, já que “os planos para a obra estavam aprovados desde 2008 pelo menos”.

Além disso, a consulta “não parece perguntar sobre a realização ou não da estrada, mas sobre ”estabelecer as melhores condições possíveis para a construção da primeira estrada ecológica da Bolívia””, algo que, segundo a AI, “desvirtua o processo, pois dá a entender que já há uma decisão”. (mais…)

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21 periodistas asesinados y otro desaparecido en América Latina y el Caribe

Ernesto Carmona (CIAP-FELAP, especial para ARGENPRESS.info)*
En América Latina y el Caribe no existe formalmente ninguna guerra, pero en 6 países de la región 21 periodistas perdieron la vida y otro desapareció durante los primeros 4 meses y 3 días de 2012.

El país más azotado por los asesinatos de trabajadores de la comunicación sigue siendo México, donde la banda delictiva que prácticamente controla Veracruz -y gran parte del país- el 3 de mayo, Día Mundial de la Libertad de Prensa instituido por la UNESCO, abandonó los cadáveres de cuatro fotoreporteros, tres hombres y una mujer, mutilados bárbaramente y con evidentes signos de tortura, en un monstruoso y demencial saludo a la libertad de expresión, a pocos días del asesinato de otra distinguida periodista y corresponsal de la revista Proceso en esa misma ciudad. Esta feroz matanza se produjo mientras el periodismo espera que el gobierno publique en el Diario Oficial una ley de protección para el sector aprobada por ambas ramas del Congreso.

En México se registraron 8 muertes, en Brasil 6, en Honduras 3, en Colombia 1 en tanto hay otro video-periodista francés desaparecido en la selva, en Bolivia hubo dos muertes y otra en Argentina. En varios casos no se sabe con exactitud si los periodistas fueron asesinados por su condición y trabajo profesional, o simplemente fueron víctimas de la creciente violencia social que se extiende por la región. Ese delgado hilo que separa el delito común de la represalia política deberá ser esclarecido por la institucionalidad de cada país, situación poco prometedora de justicia debido a las altas tasas de impunidad que históricamente registran los asesinatos de periodistas por el ejercicio profesional y político. (mais…)

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Há sacerdotes e sacerdotes

Maria Stella de Azevedo Santos

O povo brasileiro, por ter vivido séculos vinculado a uma religião dominante – o catolicismo, entendeu como sendo sacerdotes apenas os padres. Na verdade, é sacerdote todo aquele que ministra um culto divino e dá instruções religiosas, com o objetivo de servir de ponte entre o sagrado e o profano.

No Dicionário de Aurélio, também encontramos que sacerdote é um “feiticeiro que oficia nas sessões de catimbó”. Catimbó é uma palavra geralmente usada para designar as várias religiões que fazem uso de magia em seus rituais. Visando diminuir o preconceito, que nada mais é do que um conceito formado sem conhecimento de causa, eu tentarei esclarecer para os leitores o que é magia: são saberes, crenças e práticas reveladas, através das quais determinadas forças da natureza são manipuladas, visando diminuir a distância entre Deus, deuses, e homens. Quando os saberes e práticas reveladas se institucionalizam em um determinado grupo social, uma religião é constituída, como é o caso do candomblé.

Por ser uma religião surgida no Brasil através de um povo escravizado, não letrado, que não fazia parte nem da considerada mais baixa classe social, que não era visto nem mesmo como humano e sim como objeto de trabalho e lucro, o candomblé sofre ainda hoje preconceito, até por parte de seus iniciados. (mais…)

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Por uma constituinte popular permanente

Mobilização em favor da Ficha Limpa mostra caminho: é possível estimular sociedade a lutar por leis que expandem democracia

Por Chico Whitaker*

Enquanto era um simples projeto de iniciativa popular, para o qual eram recolhidas assinaturas de apoio pelo Brasil afora, a atual Lei da Ficha Limpa sofreu muitos e diversificados ataques. Chegou a ser chamada de autoritária, por fazer um reparo à conquista indiscutível da humanidade que foi a adoção universal do principio anti-barbárie da presunção da inocência. Mas seus principais opositores encontravam-se justamente entre os que seriam por ela atingidos e que, apoiando-se na infindável possibilidade de recursos aberta pelos nossos códigos processuais, usavam esse principio para assegurar sua impunidade. E por isso mesmo foi de fato uma surpresa que o projeto superasse a barreira que se erguia contra ele no Congresso, onde se dizia, quando lá chegou com seu milhão e meio de assinaturas, que era mais fácil uma vaca voar do que ele ser aprovado.

E eis que o bom senso desse milhão e meio de eleitores chegou – depois de uma verdadeira maratona dentro do Congresso, ao Tribunal Superior Eleitoral e por fim ao Supremo Tribunal Federal – a encurralar o principio da presunção da inocência lá onde ele tinha mesmo que ficar: no direito penal. E a sociedade se viu enfim contemplada com a validação do principio também universal da precaução, ainda mais quando se trata, como no direito eleitoral, de eleger pessoas às quais será entregue a responsabilidade de cuidar dos destinos do país. (mais…)

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As redes sociais e os jornalistas

Num tempo de multiplicação infinita (e benvinda) das informações, ainda valem os antigos critérios na seleção de fontes

Por Ana Paula Bessa, no Observatório Mídia & Política

Uma pesquisa realizada pela PR Oriella Network revelou que muitos jornalistas brasileiros buscam mais informações nas mídias sociais do que nas assessorias de imprensa. Cerca de 66,67% dos entrevistados disseram utilizar o Twitter como fonte de informação. Os outros 40% disseram utilizar o Facebook.

Apesar de a notícia ser positiva para as redes sociais, a pesquisa também mostrou que os jornalistas costumam ter o hábito de confirmar as informações recebidas nessas redes com a assessoria de fontes oficiais, ou até mesmo, com as próprias fontes. Pode-se concluir que, mesmo que os jornalistas acessem com frequência as redes sociais para buscar informações, são as fontes oficiais ou assessorias que ditam a veracidade das informações.

Diante dos números, pode-se perceber que as rotinas das redações de jornais mudaram no que tange à busca de fonte de informações e seu relacionamento com elas. Houve uma ressignificação do campo de atuação do jornalista. O acesso direto a fontes alterou o processo de apuração para a maioria dos jornalistas brasileiros, como mostra a pesquisa. O trabalho de apuração em si não mudou, ainda é necessário analisar as fontes de informações, porém foram acrescentadas novas ferramentas que modificam e reconfiguram a rotina de busca por fontes. (mais…)

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