Por Vanessa Ramos, Da página do MST O Governo de Tocantins pretende despejar mais de 1000 famílias do acampamento Sebastião Bezerra, localizado na Fazenda Dom Augusto, município de Porto Nacional, próximo à cidade de Palmas, capital do Rstado. Entre os…
Jacques Távora Alfonsin* O significado histórico do mais famoso julgamento da história, lembrado todos os anos na sexta-feira santa, ganhou maior repercussão, aqui no Rio Grande do Sul, em virtude da acesa discussão estabelecida sobre ordem de autoridade determinando a…
Efetivamente o que está em questão não é o tamanho nem a produtividade de terras indígenas, mas a capacidade dos cidadãos brasileiros em compreender esse cenário complexo e os diversos interesses em jogo. “Um dia a nossa pátria ó mãe…
Flavia Bernardes Um abaixo-assinado proposto por integrantes de associações de moradores dos bairros de Vitória mais afetados pela poluição do ar está cobrando do Ministério Público Estadual (MPES) providências, judiciais ou extra-judiciais, para determinar que o Instituto Estadual de Meio…
Quilombo Pimentel: denúncias motivam visita técnica. Comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do quilombo na história do município Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de que quilombolas estariam vivendo em condições subumanas e sob ameaças…
Especialistas debatem a importância dos aspectos culturais na gestão de recursos hídricos A Agência Nacional de Águas – ANA, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, promove nos dias 17 e 18 de abril…
A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais.…
Blog do Padilha Fui procurado pelo Sr. João Pedro Jaminawa que me fez uma declaração grave: ele está ameaçado de morte por se opor à retirada de madeira da terra indígena Caiapucá, pertencente ao povo Jaminawa mas que ainda não…
Servindi, 9 de abril, 2012.- Cuando faltan pocos días para que se conozca el informe del peritaje internacional al estudio de impacto ambiental del proyecto minero Conga, el Gobierno decidió enviar tropas del Ejército y de comandos de la Policía…
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), a Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (ANADEF), o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares vêm acumulando importantes experiências em torno da atuação…