RELATÓRIO DA XVII ASSEMBLÉIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ Local: Aldeia indígena Gameleira – Povo Tapuya-Kariri-São Benedito – Ceará Data: 19 a 23 de Dezembro de 2011. A XVII Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia…
MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime Representantes de três órgãos que integram o Conselho Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae/MT) apresentaram propostas…
Daiane Souza Há 100 anos, terreiros das religiões de matriz africana de Maceió foram completamente destruídos a partir de uma ordem governamental, resultando no maior massacre de babalorixás da história do Brasil. Para marcar o centenário do episódio, conhecido como…
Indígenas Tupi Guarani e Guarani Mbya do estado de São Paulo estão produzindo mudas de palmeira juçara, com o objetivo de reflorestar suas terras, recuperar o meio ambiente e comercializar o excedente como garantia de renda para as comunidades. Em…
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil Brasília – A poucas horas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode limitar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho…
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil Brasília – O processo que levou à suspensão do pente-fino na folha de pagamento de 22 tribunais brasileiros – começando por São Paulo – pode ter novo relator. Chegou hoje (1º) ao Supremo Tribunal…
Priscilla Mazenotti, Repórter da Agência Brasil Brasília – Ao fazer um balanço das atividades do Judiciário nos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que, apesar de “permeáveis”, as instâncias judiciais “não devem ser subservientes”…
O governo chinês não permitirá mais que navios gigantes que superem a capacidade máxima aprovada de 300 mil toneladas atraquem em seus portos, informou o Ministério do Transporte do país nesta terça-feira, minando os planos da mineradora Vale de utilizar…
NOTA PÚBLICA – JUÍZES PARA A DEMOCRACIA E O CNJ A luz do Sol é o melhor detergente. Louis Brandeis (1856-1941) Juiz da Suprema Corte Americana A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins…
Parem os atos de violência contra os trabalhadores rurais das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso! Hoje (01/02/2012), às 7:00 horas da manhã, quando pais de família e trabalhadores rurais das Comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga no Tarumã se…