Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem (abaixo) enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como “sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação” da…
Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve Pegadas e galhos…
Segundo o Cimi, órgão ligado à Igreja Católica, uma criança da tribo Awá-Guajá foi morta por madeireiros nesta área do Maranhão Wilson Lima, iG Maranhão O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) ingressou há quase seis anos com uma ação…
“Lugar de criança não é na rua nem no trabalho, é na escola. A consciência sobre direitos humanos passa por um processo histórico”, aponta o professor de Direito. Confira a entrevista. Há duas décadas, o Brasil intensificou o combate…
Débora Zampier* Brasília – A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Renato Santana, de Brasília Com apenas duas horas de caminhada mata adentro na Terra Indígena Araribóia, município de Arame (MA), a comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de…
Alckmin (PSDB) e Kassab (PSD) estariam receosos dos resultados políticos da chegada ao estado das ações planejadas em parceria entre os ministérios da Saúde, Justiça e Educação para a capital paulista A proximidade da implantação em São Paulo do plano…
Ela foi barrada com criança de 3 anos por causa da roupa escura Francisco Edson Alves Rio – Marcus Gonçalves Arnizaut de Mattos, presidente do Clube Paissandu, um dos mais tradicionais da Zona Sul, na Lagoa, vai responder a processo…
Cobrar a demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, pedir justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram e denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas. Esses são alguns dos objetivos da Expedição Kaiowá-Guarani, uma missão…
Flávia Albuquerque* São Paulo – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou hoje (13) nota de repúdio em que condenou o atentado à bomba contra a juíza Cynthia Andraus Caretta, diretora do Fórum de Rio Claro, no interior de São…