A Relatoria do Direito à Terra, Território e Alimentação encaminhou pedido de providências e de proteção aos Povos Indígenas Guarani-Kaiowás do acampamento Tekoha Guaviry (Amambaí, Mato Grosso do Sul), que tem sofrido ataques de milícias armadas. De acordo com a…
Mara Paraguassu A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada na tarde de anteontem (22) pelo deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia), durante evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a que compareceu a ministra de Direitos Humanos,…
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga parecer demonstrando que nas terras quilombolas não pode incidir tributação do ITR. O estudo é de autoria do Procurador Celso de Albuquerque Silva, Coordenador do Núcleo dos Direitos Difusos e Coletivos…