A Relatoria do Direito à Terra, Território e Alimentação encaminhou pedido de providências e de proteção aos Povos Indígenas Guarani-Kaiowás do acampamento Tekoha Guaviry (Amambaí, Mato Grosso do Sul), que tem sofrido ataques de milícias armadas. De acordo com a denúncia recebida, no dia 18 de novembro cerca de 4o pistoleiros fortemente armados atacaram a comunidade. O alvo era o cacique Nísio Gomes, 59 anos, que foi alvejado com tiros de calibre 12. Depois de atingido, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros.

Para o relator Sérgio Sauer, “a situação nesse Estado é grave e requer medidas urgentes e enérgicas do Estado brasileiro para garantia imediata da segurança dos indígenas coagidos e ameaçados de homicídio. As violações de direitos humanos contras os indígenas ocorrem com uma freqüência assustadora. As iniciativas do Estado brasileiro para a garantia dos direitos e da defesa destes povos devem ser contundentes, sobretudo, em um momento de acirramento das agressões”.

O documento foi enviado a FUNAI, Ouvidoria Agrária, Ministério da Justiça e PFDC. Leia aqui.

Enviada por Darcy Frigo.

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Mara Paraguassu

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada na tarde de anteontem (22) pelo deputado federal Padre Ton (PT-Rondônia), durante evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a que compareceu a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o representante do presidente da Funai, Aloysio Antônio Castelo Guapindaia; presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda e Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib.

O deputado Padre Ton disse que a Frente tem dois objetivos: ficar vigilante a projetos e idéias que são contrárias aos interesses dos povos indígenas e atuar para conseguir aprovar iniciativas legislativas que ampliem e garantam seus direitos. Uma delas é o novo Estatuto dos Povos Indígenas, matéria que regulamenta artigos da Constituição Federal e que tramita no legislativo brasileiro há mais de 20 anos. A líder Sonia Guajajara fez a entrega do projeto do Estatuto dos Povos Indígenas com o apelo para que a Câmara dos Deputados o coloque em votação.

O parlamentar se disse “estarrecido” com o genocídio que vive o povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e revelou ter solicitado uma Comissão Externa para ir ao estado verificar in loco a situação de medo e insegurança que aflige aquele povo. O último acontecimento na região, registrou, foi o chocante assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, ocorrido no dia 18 de novembro. (mais…)

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http://comissaoproindio.blogspot.com/2011/11/terras-quilombolas-e-o-itr-parecer-do.html

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