“O combate à homofobia é o que temos de mais desafiador nesse momento, pois precisamos remover os preconceitos das instituições”. Estas foram palavras da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante a…
PMA e União é processada por regularização fundiária do Recanto da Paz O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) moveu uma ação civil contra o município de Aracaju e a União por descumprirem o contrato de cessão da área da…
Processo foi suspenso no TRF1 após lei estadual autorizar transferência dos índios Xavantes para outra área A regularização definitiva da terra indígena Marãiwatsede, atualmente suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi objeto de nova ação, ajuizada pela Fundação…
A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar Dora Martins* Uma nota, pequena, sem destaque, no Caderno “Ciência”, da Folha de São Paulo de 11 de novembro, diz que o Senado Federal,…
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro- Apesar de pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) apontar que mais da metade de templos de religião de matriz africana no estado são vítimas de intolerância religiosa, a Secretaria…
Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal considera “uma questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além…
Equipes da Força Nacional vão permanecer na área do acampamento Guaviry, em Amambaí, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai, para dar proteção aos guarani-caiuá que ocupam a área há quase um mês. É o que ficou acertado ONTEM,…
Conselheiro Gilberto Martins, relator de pedido do Ministério Público, recomendou inclusão dos processos no programa Justiça Plena A pedido do conselheiro Gilberto Martins, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça deve incluir no programa Justiça Plena os processos judiciais que…
No dia em que o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos voltou a criticar Portugal por discriminação laboral e violência policial, a associação antiracista denunciou os comentários xenófobos colocados por agentes da GNR (Guarda Nacional Republicana) num fórum na Internet…
Por Juan Garrido, Valor Na avaliação de consultorias da área de mineração, há dois tipos de players brasileiros que deverão passar a intensificar seus investimentos no continente africano. Um é o que já se internacionalizou e adquiriu escala mundial, caso da Vale,…