Altino Machado Três pecuaristas e o ex-superintendente do Incra no Acre, Carlos Augusto Lima Paz, conhecido como Cardoso, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal para que sejam reparados crimes de invasão de terras da União destinadas à reforma…
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Rsgional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, realizarão dia 27, quinta-feira, a partir das 10 horas, uma audiência pública para discutir a Violação dos Direitos…
Uma equipe formada por representantes da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Procuradoria Federal e do Ministério Público Federal visitou, na semana passada, a comunidade de Y’poí, dos índios Guarani Nhandeva e Kaiowá, no Mato Grosso…
Assessorias de Comunicação Social – Secretaria Geral da Presidência da República Ministério da Justiça Neste domingo (23/10), foram liberados os sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estavam retidos por índios Kayabi na aldeia Kururuzinho, localizada…
A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma DhESCA convida para uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar da situação do Povo Indígena Maró (município de Santarém – PA). CONVITE Audiência Pública, na…
Coordenador da Comunidade de Miritituba/Itaituba – PA é assassinado Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao…
Iminente despejo em Gramame na cidade de João Pessoa (PB) eleva nível de tensão entre trabalhadores/as rurais e o Estado. Situação tramita no Poder Judiciário faz 11 anos e apesar dos clamores por audiência pública, exames cartoriais e perícia técnica, Ministério…
Ivna Girão A Procuradora Geral do Município recorreu, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribnal de Justiça do Estado, desembargador José Arízio Lopes, da decisão do juiz Francisco das Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública que autorizou desmatar e construir…
Em seminários realizados em Porto Alegre no último final de semana, ativistas de mais de 20 países avançaram na articulação para dois grandes eventos em 2012: O Fórum Social Temático sobre Justiça Social e Ambiental e a Cúpula dos Povos…
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, articulação da sociedade civil que reúne movimentos, organizações e ativistas de diversas localidades do país, realizará, na próxima sexta-feira, 28, o debate “Dos Conflitos à promoção da Justiça Ambiental no Ceará”, a partir das…