DIA 11/5, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

As possíveis mudanças nas regras eleitorais do Brasil e suas implicações junto a sociedade e aos/as possíveis candidatos/as a cargos eletivos são os temas centrais do seminário Reforma Política: onde entra a população negra? entre parlamentares negros/as baianos/as e a sociedade civil, que acontece no próximo dia 11 de maio, 4ª feira, a partir das 18 horas, no Centro Cultural da Câmara Municipal Salvador. A proposta é iniciar um debate e posterior consulta a sociedade para que faça propostas ao anteprojeto apresentado pelo Senado e em discussão na Câmara dos Deputados. Os/as palestrantes serão: deputado federal Luiz Alberto (PT); deputado estadual Bira Coroa (PT), vereadora Olívia Santana (PC do B); Moisés Rocha (PT) e Gilmar Santiago (PT) que terão como mediadora a socióloga Vilma Reis, coordenadora da área Direitos Humanos do Ceafro/UFBa.

O seminário está sendo organizado pelo Ceafro – Programa do Centro de Estudos Afro-Orientais a universidade Federal da Bahia (CEAO/UFBa), Instituto Cultural Steve Biko, Fórum Baiano de Juventude Negra e Centro de Arte e Meio-Ambiente (CAMA), em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial em Defesa das Comunidades Quilombolas e dos mandatos dos parlamentares negros/as palestrantes. (mais…)

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O governo do estado do Tocantins divulgou no início dessa semana a criação da Lei Ambiental Única (LAUtins), que irá unificar três licenças (Prévia, Instalação e Operação) e será concedida, segundo o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu, apenas às propriedades que já tem suas áreas convertidas em produção agropastoris. De acordo com o governador Siqueira Campos, o objetivo da unificação da licença é facilitar o crescimento da produção rural no estado.

O anúncio da nova licença foi dado pela senadora e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, em evento de combate à febre aftosa no interior do estado. “Hoje no Tocantins para se tirar a licença ambiental leva-se quase que dois anos. São de seis a oito licenças ambientais a um custo de 60 mil reais, se o cidadão tiver um hectare ou se o cidadão tiver 1000 hectares. Essa é a forma que alguns governantes imprimem de oferecer dificuldades para vender facilidades, para se instalar balcão de negócios, propina e corrupção no serviço público”, disse com empolgação a senadora.
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No próximo dia 13 de maio, a partir das 8h, será realizado no auditório do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO/UFBA), no Largo Dois de Julho, em Salvador, o  Seminário da Pesquisa Faces do Brasil. Um estudo inédito, onde estão sendo monitorados 17 dos maiores jornais do país e mais seis revistas de circulação nacional. Na oportunidade, serão apresentados os resultados parciais da pesquisa.

O objetivo da pesquisa é identificar o modo como a grande imprensa brasileira aborda as questões relacionadas às etnias: negra indígena e cigana. O trabalho está sendo realizado pelo Grupo de Pesquisa em Mídia e Etnicidades (Etnomídia), ligado ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Faculdade de Comunicação, da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), em parceria com a ONG Omi-Dùdú e com financiamento da Fundação Ford. O estudo tem a coordenação-geral do professor doutor em Comunicação, Fernando Conceição.

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Por Luís F. C. Nagao, colaborador de Outras Palavras

A luta secular dos índios mapuches para que o Chile reconheça suas terras e cultura alcançou uma pequena vitória no último dia 2. Depois de ampla mobilização, a Corte Suprema aceitou considerar pedido de anulação de um julgamento que sentenciou quatro indígenas a prisão de 20 a 25 anos, por delitos banais. A sessão que poderá rever as penas está marcada para 12 de maio. Além da opressão secular contra os mapuches, estará em foco a manutenção, no país, de leis herdadas da ditadura Pinochet. Os quatro condenados permanecem em greve de fome

Membros da Coordenação de Comunidades em Conflito Arauco-Malleco (a CAM), Héctor Llaitul, Ramón Llanquileo, Jonathan Huillical e José Huenuche são personagens de algo novo na sociedade chilena: as ações direta de resistência indígena pela reconquista de suas terras. Desde 1998, a organização a que pertencem promove – muitas vezes com êxito – ocupações de terras, em seguida reconvertidas à produção de alimentos. Os ocupantes falam seus próprios idiomas e praticam a religião autóctone. Em Tranicura, extremo sul do país, suas reuniões, mescla de encontros políticos e festas, são conhecidas como trewun. Reúnem cerca de cem pessoas, que se deslocam a pé ou de micro-ônibus. As crianças brincam na terra, adultos jogam palín, mulheres cozinham a lenha e todos se alimentam de carne. O consumo de álcool é proibido. Sentados em círculos representantes discutem os problemas das comunidades. Para renovar as forças para continuar as lutas invoca-se antepassados e a nagmapu (mãe terra). (mais…)

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Movimentos sociais em Altamira, convocados pelo governo a indicar nomes para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), não irão compor o comitê e entregam hoje, em Brasília, abaixo-assinado sobre a questão.

“Este órgão nada mais fará do que legitimar as ações autoritárias e ilegais que vem seguidamente se desenvolvendo ao longo de todo processo de Belo Monte”, afirmam as organizações. (mais…)

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Acabamos de receber de Brejo dos Crioulos telefonemas de que Vinícius, policial aposentado da PMMG e pistoleiro de Miguel Véo Filho, um dos fazendeiros dentro do território, anda pelos povoados dentro do território, com mais outros pistoleiros, desfilando com forte armamento intimidando as pessoas que por ali moram. O governo Dilma/Anastasia continuam permitindo que o tratamento aos quilombolas seja na Bala, à base do velho oeste americano, lei do mais forte. As denúncias anteriores não têm servido para nada. Parece que a maneira de resolver isso será as comunidade se organizarem com milícias populares e prenderem esses pistoleiros, já que o estado não se importa pelo que vem sendo denunciado, neste mesmo e-mail e pelas comunidades várias vezes. O latifúndio tem tido a assistência do estado nas liminares de despejos e o envio da polícia para executá-la. Mas na segurança dos pobres estão se lixando para isso. Continuaremos com a loucura, de estarmos apelando a um estado falido enquanto do povo. Faz parte da sociedade de direito (que direito). Só pergunto se alguma chacina ou outra coisa ocorrer quem o judiciário, executivo irá responsabilizar?

Enviada por Paulo Faccion, da Comissão Pastoral da Terra, para a lista do CEDEFES.

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Flavia Bernardes

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Municípios do Corredor Carajás vêm crescimento da exploração sexual infantil após chegada de empreendidos liderados pela Vale

(Com informações de Marcio Zonta, de Bom Jesus das Selvas-MA, para o jornal Brasil de Fato. 06/05/2011)

A Vila Sansão fica a 70 quilômetros da cidade paraense de Parauapebas, onde está concentrada a exploração mineral do projeto de Carajás, liderado pela Vale. A vila é constituída de 257 lotes e conta com uma escola com uma escola de 17 professores e 360 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental.

A população da vila, que surgiu em 1984, é de 1200 pessoas, grande parte atraída nos últimos tempos pela promessa de emprego na Vale e suas três terceirizadas, entre elas a Odebrecht, que vieram para a implantação da infra-estrutura do projeto Salobo, que explora cobre na região.

Situada no entorno da Floresta Nacional de Tapirapé, sob domínio de projetos da Vale, os moradores passaram a conviver com a chegada de 7 mil homens abrigados em grandes alojamentos construídos dentro da vila.
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O CRDH/UFPB – Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba* – constituído a partir da parceria entre a referida Instituição Federal de Ensino Superior e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/PR) consiste em um espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos. O CRDH desenvolve o acompanhamento e monitoramento de violações de direitos humanos narrados e documentados nos Relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba 2009[1] e no documento elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados/as a partir de audiência pública no ano de 2009, dentre os temas acompanhados, destaca-se o caso Chacina dos Adolescentes de Cajazeiras ocorrida no ano de 2004.

A presente nota pública do CRDH/UFPB vem solidarizar-se com as famílias dos adolescentes, J.F (14 anos), D.C. (17 anos) e C.R. (17 anos) executados no dia 9 de maio de 2004 (domingo de dia das mães daquele ano). São 07 anos de impunidade, sofrimento e medo. Nesse sentido a nota também tem por objetivo solicitar que as autoridades públicas envolvidas no caso possam chegar aos mandantes e executores diminuindo o sentimento de injustiça que assola a cidade.

Apontamos que a atuação do Comitê de Apoio às Famílias dos Adolescentes Chacinados de Cajazeiras/PB e da defensora de direitos humanos Andréa Coutinho vem sendo fundamental para que o caso não fique no esquecimento e deve contar com apoio de toda sociedade e representantes do Estado. (mais…)

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A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo – USPcria indicador para analisar a qualidade de vida das populações indígenas no Brasil. A reportagem é de Beatriz Amendola e publicada pelo jornal da Usp, 08-05-2011.

A população indígena brasileira, segundo dados do IBGE, não passa de 0,4%. É ínfima, de fato. Mas não por isso desprezível – no que essa expressão tem de mais cruel. Questões como posse de terras, qualidade de vida e saúde são importantíssimas e precisam ser colocadas à mesa para uma discussão mais séria e aprofundada, para que soluções de fato sejam dadas, e não placebos midiáticos. Um país como o Brasil, que se arroga como um sócio da globalização com tônus econômico cada vez mais visível, precisa se preocupar – e muito – também com esse problema social dos povos indígenas, que podem não entrar na balança comercial, mas que denotam o grau de responsabilidade que um país (e um governo) tem com a totalidade de sua população. (mais…)

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