Começa segunda etapa de inscrições para o ProUni

Brasília – Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF. (mais…)

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Wikileaks se une a blogues brasileiros para divulgar conteúdo

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – No domingo, 19, começou a funcionar uma nova estratégia de divulgação dos telegramas diplomáticos dos Estados Unidos vazados pelo Wikileaks. Agora, um conjunto de blogues recebe os documentos e os divulga diariamente. A escolha dos temas é decidida pelos comentários da jornalista Natália Viana, a voz do Wikileaks no Brasil.

No primeiro dia das novas revelações, os telegramas centraram foco no banqueiro Daniel Dantas. Primeiro, no famoso caso dos grampos telefônicos no STF, em 2008 e mostra que a diplomacia americana se preocupou mais em classificar o governo brasileiro de incapaz de lidar com ameaças terroristas, do que com o papel do empresário na espionagem.

Também no domingo, o MST, que invadiu uma fazenda de Dantas no Pará, em 2009 e a cena política brasileira vivida em 2005, estiveram entre os temas, sempre com o banqueiro aparecendo de alguma forma. (mais…)

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MST ocupa a sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis, no município de Campo do Meio, no Sul de Minas, MG.

A situação é muito tensa no local do Conflito. Pedimos a presença imediata da Imprensa para evitar massacre, pois os 480 Sem Terra que ocupam a sede da Usina estão dispostos a resistir caso a Polícia chegue com truculência ou jagunços ataquem.

Nesta madrugada de segunda-feira, dia 21/02/2011, no término do 23º Encontro Estadual do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – (de 18 a 21/02/2011), no Assentamento 1º do Sul, no município de Campo do Meio, Sul de Minas, o MST, com 600 Sem Terra (delegados do 23º Encontro e representantes das 280 famílias sem-terra que já estão ocupando e plantando na Fazenda da ex-Usina Ariadnópolis) ocupou a sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis, no município de Campo do Meio, Sul de Minas, MG.

A Ocupação da sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis tem como objetivo pressionar o Governo Federal para que desaproprie a Fazenda, palco de um dos maiores conflitos agrários do Brasil, conflito que se arrasta e se agrava ao longo dos anos, conflito que só se superará com a desapropriação da Fazenda, que não cumpre sua função social há anos, e destinação da terra para 600 famílias de sem-terra que clamam para ter terra para trabalhar e viver em paz.
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Rhodia demite contaminados

Pelo menos 12 trabalhadores contaminados por produtos a base de cloro na fábrica da indústria francesa Rhodia em Cubatão, no litoral de São Paulo, antes de sua interdição em 1993, foram convocados para assinar a carta de desligamento da empresa. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no entanto, suspendeu temporariamente as demissões. A reportagem é de Márcio Pinho e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-02-2011.

Ao todo, 20 trabalhadores receberam cartas nas quais eram informados de que deveriam comparecer à empresa. Eles se dizem revoltados com a chance de desligamento e garantem que os efeitos da contaminação persistem – um deles fez um transplante de fígado. Isso desrespeitaria acordo firmado entre empresa e Ministério Público em 1995, que impede a demissão enquanto os efeitos perdurarem.

A Rhodia afirma que a convocação foi genérica para tratar de assuntos da empresa, mas que a dispensa vale para 12 desses trabalhadores porque não apresentam mais os sintomas relacionados à contaminação segundo exames refeitos entre 2009 e 2010 pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A fabricante de produtos químicos afirma ainda que analisará cada caso.
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A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas

Apesar de chocante, nº vem caindo nos últimos anos – eram 8 há uma década; 8% dos homens admitem já ter agredido a companheira

Flávia Tavares – O Estado de S.Paulo

Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa. (mais…)

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O Fórum Social Mundial 2011 em Dacar: um balanço

Entre outros temas, o FSM 2011 discutiu a crise estrutural do capitalismo global e seus efeitos catastróficos para o meio ambiente. Essa agenda alternativa passa pela realização do Fórum Social Temático em Porto Alegre, em janeiro de 2012, que já conta com o apoio do governo do Rio Grande do Sul e das prefeituras da capital e da região metropolitana.

O texto é de Eduardo Mancuso, membro da Rede do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia, e publicado por Carta Maior, 20-02-2011. Eis o artigo.

“Aqueles que pregavam o “fim da história” assistem hoje o movimento inevitável dessa história que acreditavam morta. É o que se vê na América do Sul, na África, mas sobretudo nas ruas de Túnis e do Cairo e de tantas outras cidades africanas onde renasce a esperança de um mundo novo.” (Lula, 7 de fevereiro, FSM 2011 -Dacar)
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Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista especial com Ricardo Verdum

Além de todos os impactos ambientais apontados por ambientalistas, Belo Monte também poderá acentuar casos de prostituição na região de Altamira, alerta Verdum. Segundo ele, dez mil homens estão assentados, “imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, mas também mulheres indígenas e agricultoras. Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação”.

Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum participou do seminário que ocorreu recentemente em Brasília para discutir as obras de Belo Monte e os impactos que a usina causará nas comunidades indígenas que vivem no Xingu. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ele conta que representantes da Funai e do Ibama, “órgãos do governo federal diretamente envolvidos no processo de licenciamento, que foi emitido no dia 26 de janeiro, não compareceram”.

Na avaliação do pesquisador, a população indígena ainda “é bastante dispersa. Por isso é necessário um trabalho permanente muito forte de discussão, informação, articulação”.
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Afinal, mídia alternativa e independente para que? por Henrique Cortez

[EcoDebate] Atitude e consciência não são assuntos diretamente socioambientais, mas relacionam-se com nossos projetos, quer sejam ambientais, sociais ou culturais. Aos leitores que não gostam de textos longos e reflexivos, peço desculpas, mas realmente gostaria de contar com a reflexão e opinião de vocês, porque acredito que ainda enfrentaremos sérios problemas pela frente.

Nos últimos anos, as empresas estão concentrando suas verbas de apoio, publicidade e patrocínio em projetos que tenham como foco os vips, famosos e celebridades. Argumentam que isto oferece maior retorno de mídia (aí entendidas Caras, Chiques & Famosos, Isto É Gente, Quem Acontece, Flash, Contigo e outros veículos de comunicação).

Em temas ambientais, já vi consistentes projetos de educação ambiental substituídos por “ações de conscientização” nas quais uma figura famosa “dedicou” um dia em uma escola, para incentivar a sensibilidade ambiental, com farta distribuição de bonés e camisetas… E nada mais. (mais…)

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Índios coletam sementes usadas para recuperar as nascentes do Rio Xingu

Fazendeiros e ambientalistas plantam florestas de árvores nativas da região. Os técnicos trabalham com 160 espécies florestais.

O trabalho de recuperação das nascentes do Rio Xingu, em Mato Grosso, conta com a ajuda dos índios ikpengs, que coletam sementes de espécies nativas para vender aos agricultores da região. Os agricultores e ambientalistas também utilizam a técnica muvuca, pela qual é usada a plantadeira de soja para semear florestas. Reportagem da Gazetaweb.

A tribo ikpeng tem 400 índios, na maioria são jovens que trabalham na coleta de sementes. “Uma marca indica que no local tem um recurso importante para nós. Agora, eu vou colher esta fruta que nós consumimos como sucos ou a própria polpa”, explicou.

O nome da fruta em português é pitomba, uma frutinha muito doce típica da zona de transição entre o cerrado e a Amazônia. Como ela fica no alto, não é fácil coletar as sementes. Oremé Ikpeng orienta o Wayge, que foi escolhido para escalar a árvore. Eles comem a polpa e guardam os caroços em sacos plásticos. (mais…)

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Caso Manoel Mattos: deslocamento físico do processo para Justiça Federal do estado da Paraíba começa novo ciclo de apurações sobre grupos de extermínio na PB e PE

Após 04 meses do julgamento do IDC n.02 no STJ o processo criminal está na 2 ª Vara da Justiça Federal do Estado da Paraíba

No último dia 14 de fevereiro de 2011, durante realização da 204ª sessão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDHPH), os peticionários do Caso Manoel Mattos junto à Procuradoria Geral da República e amicus curiae no STJ do IDC (Incidente de Deslocamento de Competência n.02) apontaram novamente que o deslocamento físico do processo judicial da comarca de Caaporã (PB) para a Justiça Federal não havia sido realizado, mesmo com trânsito em julgado e arquivamento do caso no STJ em dezembro de 2010.

A decisão do STJ em outubro de 2010 foi amplamente festejada por familiares, amigos/as, defensores/as de direitos humanos, organizações não-governamentais e demais instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (PE) e CDDHPH, visto que o deslocamento de competência da Justiça Estadual para Justiça Federal, em decisão inédita no Brasil, possibilita uma intervenção mais ampla, profunda e articulada da sociedade civil com as instituições, sem colocar em evidência e risco imediato aqueles que pretendem colaborar com as investigações, porém, sem o deslocamento físico do processo durante esses últimos meses, um sentimento de instabilidade para os envolvidos e real eficácia desse trâmite ficou sob suspeita.

No final da tarde de sexta-feira (18.02) as organizações tiveram a confirmação de que, no dia 15 de fevereiro de 2011, o processo judicial completou parte do primeiro ciclo da “federalização”, sendo distribuído junto à 2 ª Vara da Justiça Federal ( Vara privativa do Júri). A remessa desse processo está de acordo com o regimento interno da justiça federal e a determinação do STJ. (mais…)

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