“A Vila Autódromo desfruta de uma relativa segurança jurídica da posse”, afirma a advogada Patricia Fachin – IHU On-Line Há um “nó” na situação jurídica da Vila Autódromo, diz Clarissa Pires Naback, ao analisar as remoções que estão sendo feitas na…
Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira e Rafael Modesto dos Santos, Cimi Ações na Justiça que contestam a demarcação de uma terra indígena, pedindo a anulação dos efeitos de uma portaria declaratória, por exemplo, têm como réus a União e…
Chapada teve durante anos conflito entre fazendeiros e camponeses. Há oito anos a área passou a ser de uso das populações tradicionais. por Territórios Livres do Baixo Parnaíba Uma floresta com árvores frutíferas resiste imponente no coração do cerrado maranhense.…
Está em negociação que 400 famílias receberão moradias por meio do programa Minha Casa, Minhas Vida Luana Cruz /Cristiane Silva, Estado de Minas Famílias da Ocupação William Rosa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começam a deixar, nos…
Mayra Wapichana, CIR Com cantos e danças tradicionais, os estudantes indígenas da comunidade indígena do Barro, São Miguel e Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol deram boas vindas aos participantes da primeira etapa local da Conferência…
Ubervalter Coimbra, Século Diário Os quatro projetos anunciados pelo governo federal para Espírito Santo nesta terça-feira (9) foram rejeitados pelas comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos. Os projetos foram considerados prejudiciais à economia pesqueira artesanal, ao turismo e ao ambiente. Os…
Abandonados pelo Estado e pressionados pela invasão de madeireiros, cada vez mais índios se arriscam para defender a floresta por Piero Locatelli, Repórter Brasil As terras indígenas guardam um quarto de tudo o que sobrou da floresta amazônica. Dentro delas,…
Cimi Regional Mato Grosso do Sul Mais uma decisão judicial contraria os direitos dos povos indígenas e sua dignidade. Dessa vez o caso espanta pela decisão de um magistrado frente ao vasto acervo de provas. O juiz Federal Fábio Kaiut…
Kátia Brasil, Amazônia Real Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai…
Documento é assinado por 60 entidades Portal Ambiental O manifesto contra a PEC 215 será lançado nesta quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados…