Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias Após protestos de indígenas e a…
Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF MPF/PA* O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira,…
José Carlos Oliveira, Agência Câmara O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por…
Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins Na semana da abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), Palmas é marcada pela correria e pelos custos adicionais. Ainda está muito vivo na memória das populações…
Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração…
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público expressar sua solidariedade aos familiares e ao Povo Oro Waram – Terra Indígena Lage Velho – Aldeia Igarapé, no município de Guajará-Mirim, tendo em vista o assassinato do adolescente Francelio…
Nota: Francelio Vargas Oro Waram, de 17 anos, foi encontrado morto no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná. O adolescente do Poro Oro Waram havia deixado a Aldeia Igarapé, Terra Indígena Lage Velho, no município de…
CIR Aos, 57 anos, falece em Roraima uma grande liderança tradicional, Natalina da Silva Messias, do povo indígena Macuxi, da comunidade indígena Barro, região Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mais conhecida como professora Natalina. Por essa razão, o…
José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes, do Brasil de Fato Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos…
O órgão acompanha processos de demarcação de áreas nos municípios de Fonte Boa e Coari, que aguardam a realização de estudos preliminares EBC O Ministério Público Federal (MPF) em Tefé, no Amazonas, entrou com cinco ações civis públicas na Justiça…