A Secretaria da Infraestrutura do Estado – Seinfra reuniu nesta sexta-feira (13) representantes da etnia Anacé, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Construtora CBC e técnicos para apresentar a atual situação das obras da Reserva Indígena Taba dos…
“A Norte Energia tenta criminalizar os índios, ela tem feito uma manobra na Justiça Estadual de criminalizar todos ao mesmo tempo, generalizando-os como índios”, afirma a procuradora da República em Altamira, Thaís Santi Letícia Leite – ISA O juiz Luiz Trindade…
Âmbito Jurídico A 4ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu habeas corpus preventivo a um cacique da Tribo Indígena Tupinambá de Olivença (BA) a fim de impedir que o índio seja preso caso não desocupe propriedade particular indevidamente ocupada.…
Segundo vereadores de Garrafão do Norte, Incra teria informado que desintrusão não será feita, o que aumentou a tensão na região MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de…
Maíra Heinen, EBC A Justiça Federal no Pará julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que fosse suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. A obra deve ser construída na divisa entre o Pará…
João Facundo*, O Povo On Line Não entrarei nos méritos econômicos e/ou políticos que a decisão sobre a desistência da implantação da refinaria no Ceará carrega, mas, gostaria de lembrar uma relação que não se mede economicamente e muito menos…
A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A…
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na…
Cristina Fontenele – Adital Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de…
Marcela Belchior – Adital Na primeira sentença de investigação que deve se estender até 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco empresas mineradoras do Canadá e o governo canadense são responsáveis pela violação de direitos humanos em…