A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169 MPF/PA A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está…
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo demarcatório de suas terras tradicionais MPF/TO Em consequência de ação civil pública proposta…
“Há muita terra para pouco índio”, esse é o senso comum do brasileiro quando se trata da distribuição de terras indígenas no país. A fim de desconstruir esta percepção, o episódio registra diferentes realidades vividas pelos indígenas dentro e fora…
Cimi O Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB vem a público manifestar solidariedade e apoio à reivindicação que está sendo feita pelos quilombolas, indígenas e camponeses do nosso Estado, acampados na sede da Superintendência do Incra…
IHU – “O espírito consumista e o sistema capitalista crescem a uma velocidade exponencial; outros modelos de vida que com dificuldade resistem à agressão deles observam-nos com angústia e incompreensão, definindo-os, lucidamente, ‘sistemas suicidas’. Desse ponto de vista, a leitura de Laudato…
A greve de fome no escritório do Incra no Maranhão atinge hoje seu sétimo dia, e não há notícia de negociações por parte da Presidência do órgão Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma Depois de ficar com sua…
O Povo Online O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará, por conta da construção da hidrelétrica de…
O Ministro Teori Zavaski negou seguimento ao Mandado de Segurança impetrado pelo sindicato rural de Sete Quedas, com base no disposto no art. 21, §1º do Regimento Interno. O Mandado de Segurança coletivo, visava, em caráter preventivo, impedir ato homologatório da…
Cimi De 9 a 11 de junho, reunidos em Porto Velho (RO), missionários e parceiros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rondônia, assim como representantes dos povos Arara, Karitiana e Cassupá, realizaram a 30ª Assembleia Regional da entidade, com o tema…
Agência Câmara Notícias O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00). De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT),…