Uma democracia forte é laica

Por Ivanilda Figueiredo* – Plataforma Dhesca

Democracia não é o regime político no qual a maioria impõe as diversas minorias suas decisões. Democracia não se faz apenas nos votos. Democracia necessita antes de tudo de garantia de direitos. É preciso um ambiente onde cada indivíduo, independente de suas características e de pertencer, ou não, à maioria tenha direitos assegurados e que não possam ser arbitrariamente usurpados. (mais…)

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Igrejas querem direito de ajuizar ações no Supremo

Proposta em tramitação no Legislativo permite que entidades de cunho religioso ajuízem ações no STF. Com essa prerrogativa, elas teriam direito de contestar leis com as quais não concordam

Por Isabella Souto, no Estado de Minas

Dos cultos e missas para os tribunais. As entidades religiosas querem ter o direito de ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que é para barrar qualquer tipo de “interferência” do poder público nos seus diversos segmentos. Com o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, tramita na Casa uma proposta de emenda à constituição (PEC) que inclui as associações religiosas de âmbito nacional no rol daqueles que podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (adin) no Supremo. (mais…)

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Relatório com balanço das Relatorias em Direitos Humanos será apresentado em audiência na Câmara

Plataforma Dhesca

Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizadas no último mandato. O documento traz ainda artigos sobre desenvolvimento e direitos humanos e laicidade e fundamentalismo. (mais…)

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Carta de uma mãe à escola estadual na qual a filha estuda

xxxxxxxxxx, 29 de Abril de 2015

Prezada diretora da Escola Estadual xxxxxxxxxx e demais funcionários profissionais da Educação,

Quero que saibam de minha satisfação pela boa condução da prática de ensino desta escola, a qual tem proporcionado a minha filha – e certamente a todos os alunos – aprendizado eficiente, sólido e que nada deixa a desejar em relação a outras crianças da idade dela que estudam em outras instituições escolares. Das primeiras coisas boas que ouvi das escolas de xxxxxxxxxx, logo que me mudei para cá, dizia respeito à excelência da E. E. xxxxxxxxxx, bem como de seus profissionais. É realmente um privilégio a minha filha poder estudar numa escola pública de qualidade. (mais…)

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Caso Mãe Rosa: Religiosa que teve marido morto num conflito motivado por intolerância vê o assassino ser absolvido

“O advogado de defesa, um pastor, parecia que estava conduzindo seu rebanho”. (Mãe Rosa)

Por Koinonia

]Na última terça (14), na Ilha de Itaparica (BA), aconteceu o julgamento do caso Mãe Rosa. A líder religiosa do Terreiro Ilê Axé Oyá Bagan Baba Ala Efurun teve seu marido e Ogã da casa, Marco Antônio Marcelino, assassinado em 2012, após uma briga de vizinhos. O desentendimento que terminou com o homicídio foi a culminância de um conflito antigo e que tem entre seus ingredientes a intolerância dirigida à Mãe Rosa. (mais…)

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PSOL suspende deputado federal por atentar contra Estado laico, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A executiva nacional do PSOL suspendeu, nesta quinta (26), o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), encaminhando ao diretório nacional a decisão sobre sua permanência no partido. A partir de agora, ele não poderá fazer aparições públicas ou falar em nome do PSOL e estará sujeito à Comissão de Ética do partido, que analisará se ele incorreu em “infidelidade partidária”. (mais…)

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O livro mais lido no mundo nos últimos 50 anos entra em debate no MPF

Caline Galvão, Correio de Corumbá

A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a inclusão da Bíblia em caráter obrigatório em escolas e bibliotecas públicas. Janot ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra esses cinco Estados por julgar que a obrigatoriedade da Bíblia Sagrada em locais de ensino público ofende o princípio da laicidade do Estado, prevista na Constituição Federal. (mais…)

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