MPF/AP O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tomem providências para promover…
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Criado sem participação…
Documentário idealizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), ‘Vento Forte’ retrata o modo de vida das comunidades pesqueiras do Brasil e denuncia as diversas violências que passam esses grupos tradicionais devido o modelo neodesenvolvimentista imposto pelo Estado.
Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema PGR O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os povos indígenas e tradicionais do país sejam consultados no processo de regulamentação da…
Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos SEPPIR A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do…
Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download…
A negação de direitos fundamentais continua acontecendo de modo escancarado Por Wanessa Oliveira – PassaPalavra Em uma ação desorganizada e propositalmente repressiva, a Prefeitura de Maceió executa, desde quarta-feira, 17, a expulsão de mais de centenas de trabalhadores da Vila dos…
Cerca de 35 organizações que atuam em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos lançaram nota criticando a postura dos juízes, que realizaram evento ouvindo apenas empresas e políticos que se favorecem com setor Da Redação em Belo Horizonte,…
Ubervalter Coimbra, Século Diário As prefeituras de Ponto Belo e de Mucurici, no noroeste do Espírito Santo, não se manifestaram no processo contra a Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano. As regiões noroeste e norte, que já sofrem com escassez de…
Documento aponta principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída em Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. Em Amazônia No escritório de Altamira (PA) da Norte Energia,…