MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense

Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ) MPF/RJ A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na…







