Acordo entre instituições públicas leva ao estabelecimento de períodos de safra e de impedimento da exploração florestal no Estado MPF/PA O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa…
Ação do MPF em Chapecó obteve liminar favorável MPF/SC A Justiça Federal acolheu pedido formulado pela Ministério Público Federal em Chapecó (SC) e determinou, por meio de liminar, que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena…
Servindi – La Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN), anunció que se declarará nuevamente en “levantamiento” debido a los incumplimientos del gobierno. La medida iniciará el 10 de febrero, fecha en la que las comunidades desafiarán la…
Servindi – El Defensor del Pueblo, Eduardo Vega Luna, urgió al presidente Ollanta Humala a tomar acciones orientadas a retomar el dialogo con las comunidades nativas de Nuevo Remanente y Pampa Hermosa, en Loreto, a fin de que se depongan las…
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta…
Por Rose Cerqueira – Revista Afirmativa Moradores da Comunidade Quilombola Vila Guaxinim, localizada no município de Cruz das Almas (Recôncavo da Bahia), divulgaram um vídeo, no dia 28 de janeiro, com denuncias sobre uma ação repressiva da Universidade Federal do Recôncavo…
Egon Heck – CIMI “Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da…
Ubervalter Coimbra, Século Diário A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo…
Alexandre Araujo Costa, Correio da Cidadania As lamúrias em torno do anúncio, por parte da Petrobrás, de que não daria continuidade ao projeto da Refinaria Premium II, levaram praticamente toda a grande mídia local (como o Jornal O POVO, cuja…
Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais MPF/MT Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área…