PRR2 defende que Incra deve desapropriar terras em Quatis PRR2 O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) confirme a constitucionalidade do decreto federal 4.887/2003 (sobre as terras dos quilombolas) para garantir o…
Por Andreia Fanzeres/OPAN A paisagem de Marãiwatsédé mudou. Agora, além das casas de alvenaria inspiradas na arquitetura tradicional, inacabadas em seu projeto inicial, postes de luz foram instalados no contorno interno do pátio da aldeia. A energia elétrica era uma…
Incra/PI A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no…
Indignados por terem seus direitos fundamentais violados há mais de quatro anos pela Norte Energia S.A. (NESA), construtora da UHE Belo Monte, bem como pelo governo brasileiro, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram…
Caso foi identificado pela Polícia Federal (PF) em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas Annyelle Bezerra / [email protected] Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de que terras indígenas e áreas próximas a Unidades de…
Pesquisadora alerta para possibilidade de pequenos municípios ficarem abandonados com a saída de moradores em busca de melhores condições de vida em centros maiores Luiz Ribeiro – Estado de Minas A migração de moradores de pequenos municípios para cidades maiores…
En la provincia de Neuquén advierten por el impacto que la exploración de cobre podría provocar en el río Catan Lil, del que dependen las comunidades indígenas Servindi, 2 de julio, 2015.- La cuestionada empresa minera Southern Copper, titular del…
Taladores y mineros ilegales son los que actualmente se benefician de la falta de ordenamiento territorial del Estado, sostiene Daniel Sánchez, de la Defensoría del Pueblo Servindi – La misma diligencia con que actúa el Gobierno para facilitar las inversiones en el…
Em Terra de Direitos Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887
Agricultores afetados pela portaria que declarou tradicional a TI de Mato Preto em favor do povo Guarani entraram com ação contra Funai e a União, buscando anular a demarcação MPF/RS O Ministério Público Federal em Erechim (RS) emitiu parecer se…