Atraso na homologação eleva clima de insegurança jurídica. Por Andreia Fanzeres, OPAN Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a…
CPP – Hoje começa o Encontro do Papa Francisco com os Movimentos Populares da América Latina, na Bolívia. Francisco vem se mostrando próximo aos grupos populares e a sua Encíclica deixa claro esse viés. Confira abaixo nosso texto sobre a…
Brooke Parkin – Rio On Watch Vila Autódromo, na Zona Oeste do Rio, está recebendo uma extrema pressão para remoção, por parte da Prefeitura, em função da preparação para as Olimpíadas de 2016. A maioria dos moradores deixou a comunidade,…
FOIRN Em viagem realizada pelos Diretores da FOIRN, Renato da Silva Matos – Tukano, Nildo Mio Fontes – Tukano e Marivelton Rodriguês Barroso – Baré, à Brasília, teve como uma das ações, o encontro com o novo e recente empossado…
Cimi- Equipe Sul da Bahia Regional Leste Cerca de 100 indígenas da etnia Tupinambá de Olivença do sul da Bahia ocuparam a Secretaria de Educação do estado da Bahia em busca de soluções para os graves problemas que encontram nas…
Pese a la reticencia inicial hacia el Convenio por parte de los pueblos indígenas, hoy este acuerdo es reivindicado como un tratado internacional de derechos humanos Servindi – Un sustancial aporte para el conocimiento y la interpretación del Convenio 169 de…
Atingidos pelas obras da hidrelétrica, que atende 15% da região Nordeste, começaram a ser deslocados de suas casas em 1976, durante a ditadura militar. por Guilherme Weimann e Marta Rodrigues, do Brasil de Fato, no MAB As comunidades de Poço…
Incra No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón,…
Durante a realização do projeto MPF na Comunidade no município, lideranças informaram que nenhuma fiscalização foi realizada em 2015 MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação…
Liminar afirma que não há justo título de propriedade que sustente o pedido MPF/MS A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e autorizou a permanência da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu na…