Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas. Da Redação Brasil de Fato O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota…
José Carlos Oliveira, Agência Câmara Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar…
José Carlos Oliveira, Agência Câmara O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de…
Luis Fajardo, BBC Brasil A América Latina acaba de viver uma década de bonança [sic] na mineração que despertou esperanças de riqueza como poucas vezes em sua história, embalada pelo que parecia ser uma inesgotável demanda chinesa por cobre, carvão e…
Justiça Global As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório…
Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli,…
Por Egon Heck É lamentável falarmos do teto do refeitório que desabou ontem cedo, no local de alojamento das delegações indígenas brasileiras, resultando em três funcionários feridos e as refeições preparadas e servidas precariamente em locais improvisados.
Por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil Em um contexto extremamente conservador e de imensos retrocessos para os direitos das mulheres no Brasil – tanto no Congresso Nacional como na execução de políticas públicas – esse último final de…
Ezequiel Fagundes – Hoje em Dia Arrolado como a primeira testemunha do Ministério Público Federal no julgamento de dois dos quatro acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí, o delegado Wagner Pinto de Souza declarou nesta terça-feira, dia…
Regional Noroeste da CNBB Bispos, leigos/as, religiosos/as e organismos do Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos na 9ª Assembleia Geral deste Regional (que abrange as dioceses de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas), realizada entre…