Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais MPF/MT Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área…
Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ) MPF/RJ A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na…
Construções de barragens intensificam problemas em relação a questão hídrica no País Da BBC Brasil, no MAB A construção de barragens, como a da hidrelétrica de Belo Monte, intensificam conflitos de água no País. As disputas por recursos hídricos no…
Recomendação para que bancos não financiassem projetos em terras indígenas de MS é válida MPF/MS A ação judicial em que a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia condenação do procurador da República Marco Antônio Delfino de…
Servindi, 5 de febrero, 2015.- A la cadena de paquetes de normas pro inversión que afectan la vida, el ambiente y las tierras comunales ahora se agregan nuevas amenazas como el Proyecto de Ley 3491/PE-2014 que pretende facilitar la aplicación…
Por Egon Heck, Secretariado Nacional do Cimi Uma delegação de mais de 50 indígenas Kayapó, das terras indígenas Mekragnotire e Baú, do sul do Pará, município de Bom Progresso, está em Brasília para cobrar das autoridades seus direitos constitucionais e…
Essa é a primeira parte de uma série de cinco que documenta a história e sequência das Unidades de Polícia Pacificadora Patrick Ashcroft e Rachael Hilderbrand – Rio On Watch O programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro começou no…
Conversamos com Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, sobre o atual contexto político brasileiro e os desafios que ele traz para o campo de valorização das sementes crioulas Por Débora Britto – Centro Sabiá Em 2014,…
Lideranças indígenas da TI São Marcos reunidas no Centro Makunaima, no dia 2, com organizações indígenas e Funai Conselho Indígena de Roraima – CIR Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os…
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA O presidente da Câmara,…