Marcelo Semer – Sem Juízo A decisão que segue é de Habeas Corpus da 2ª Turma Criminal do TJDFT, concedendo prisão domiciliar para detenta que cumpre pena no regime fechado, com base no direito da amamentação e no direito de exercer a maternidade,…
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais MPF/PA O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e…
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169 MPF/PA A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está…
Valor equivalente a quatro mil salários-mínimos deve ser usado na aquisição de terras para alocação de grupo indígena vítima de violência e perseguições até conclusão de processo demarcatório de suas terras tradicionais MPF/TO Em consequência de ação civil pública proposta…
“Há muita terra para pouco índio”, esse é o senso comum do brasileiro quando se trata da distribuição de terras indígenas no país. A fim de desconstruir esta percepção, o episódio registra diferentes realidades vividas pelos indígenas dentro e fora…
“Se as primeiras denúncias de trabalho escravo reveladas pela CPT datam do início dos anos setenta – como a própria CPT -, a computação sistemática das informações sobre este crime foram se consolidando gradualmente a partir de 1985 e mais…
MSN Notícias Uma menina de 11 anos, iniciada no Candomblé há quatro meses, foi vítima de intolerância religiosa na noite de domingo (14). Segundo informações do ‘O Dia’, ela estava caminhando em direção a um centro espiritualista do Rio de…
CPT – A diretoria e a coordenação executiva nacional da CPT divulgam Nota de Solidariedade aos e às quilombolas em greve de fome há sete dias no Maranhão, exigindo a titularização de seus territórios. Veja a Nota: * * *…
O vídeo a seguir traz o relato de um dos quilombolas que estão em greve de fome reivindicando a titulação de seus territórios, tendo este sido levado ainda há pouco para o hospital.
IHU – “O espírito consumista e o sistema capitalista crescem a uma velocidade exponencial; outros modelos de vida que com dificuldade resistem à agressão deles observam-nos com angústia e incompreensão, definindo-os, lucidamente, ‘sistemas suicidas’. Desse ponto de vista, a leitura de Laudato…