Incra No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón,…
Durante a realização do projeto MPF na Comunidade no município, lideranças informaram que nenhuma fiscalização foi realizada em 2015 MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação…
Liminar afirma que não há justo título de propriedade que sustente o pedido MPF/MS A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e autorizou a permanência da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu na…
Cimi Regional Mato Grosso do Sul Nos dias 29 e 30 de junho de 2015, no Centro de Pastoral Indigenista, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizou-se a XXII Assembleia Anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional MS. …
A intransigência da Prefeitura e de uma construtora podem causar uma mega-desocupação e a destruição de centenas de casas; área é 7 vezes maior que o Pinheirinho por Bárbara Ferreira, Carta Capital Em meio a um enredo que envolve Prefeitura,…
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Após terem recebido informações da ocorrência de exploração ilegal de madeiras na região do Pontal no extremo Norte da Terra Apinajé, no município de Maurilândia (TO), na última sexta-feira 02/07/15, lideranças Apinajé acompanhadas de servidores…
Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar…
Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia Por Eliane Brum, El País Brasil A marca da corrupção no…
Na madrugada do dia 05 de Julho de 2015, 165 famílias da Comunidade Quilombola de Praia, oriundas das localidades de Canabrava, Vereda, Porto de Manga, Ilha da Curimatã e Praia, Município de Matias Cardoso – MG, retomaram seu território Tradicional.…
No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil,…