Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Uma decisão da Justiça determinou a suspensão da emissão de licenças, loteamento, construção ou a instalação de empreendimento dentro e no entorno da Área de Preservação Ambiental de Maricá (APA), na região metropolitana…
TRF1 O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, determinou que a Vale S/A eleve o valor dos depósitos mensais a ser efetuado em favor das comunidades indígenas atingidas pela exploração das atividades do empreendimento Mineração Onça Puma…
Jéssica Barros, Agência Assembleia Presos a correntes, um grupo formado por 26 índios da tribo Guajajaras ocupou, na manhã desta terça-feira (7), a galeria do plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Sousa…
Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos” MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o “Encontro de Justiça Socioambiental…
Ka’a Usak ha ta (Guerreiros Ka’apor em Defesa da Floresta) Em solidariedade aos Guarani e Kaiowá, que nas últimas semanas foram atacados por fazendeiros de forma covarde em retomadas legítimas de territórios tradicionais, e aos Munduruku, em luta contra o…
Agora, decisões estratégicas baseadas em poder são disfarçadas sob suposto conhecimento técnico, negociadas em segredo, impostas sem qualquer consulta democrática. O “não” grego pode mudar isso Por Slavoj Žižek | Tradução: Vila Vudu, em Outras Palavras O sonoro e inesperado “Não”…
Atraso na homologação eleva clima de insegurança jurídica. Por Andreia Fanzeres, OPAN Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a…
CPP – Hoje começa o Encontro do Papa Francisco com os Movimentos Populares da América Latina, na Bolívia. Francisco vem se mostrando próximo aos grupos populares e a sua Encíclica deixa claro esse viés. Confira abaixo nosso texto sobre a…
Membros da 6ª CCR vão analisar o documento PGR A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e o procurador Regional da República João Akira Omoto…
Leia carta de renúncia, na qual ele sustenta: “quem é de esquerda não pode se apegar a cargos” Por Yanis Varoufakis, em seu blog/Outras Palavras O referendum de 5 de julho ficará na história como momento raro, quando uma pequena…