A atual movimentação política da sociedade brasileira traz de volta a necessidade de se discutir o papel do Estado Por João Paulo, no Brasil de Fato Há algumas décadas, todos admiravam o estágio de civilização de alguns países da Europa,…
Por Marcello Larcher, na Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de…
Gilmar desrespeita o determinado pela Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF Por Janio de Freitas, na Folha Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar…
Proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos divide opiniões entre deputados. Manifestantes favoráveis e contrários à medida lotaram o plenário da comissão nesta segunda-feira. Por Tiago Miranda, na Agência Câmara A Comissão de Constituição…
por Leonardo Sakamoto Eu nem sei por onde começar este post. Recebi o vídeo, abaixo, do programa “Verdade em 10 Minutos” (que, a bem da verdade, tem pouco mais de 15′), produção da Igreja Cenáculo da Fé para as Nações.…
“… a soberania popular (que cada magistrado exerce, em cada caso e sempre em nome do povo) não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado. (…) O Tribunal não pode ficar ao talante de um de seus membros”.…
O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014. Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta…
Leonardo Sakamoto A executiva nacional do PSOL suspendeu, nesta quinta (26), o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), encaminhando ao diretório nacional a decisão sobre sua permanência no partido. A partir de agora, ele não poderá fazer aparições públicas ou falar…
Gilmar Mendes pediu vista do processo quando decisão já estava tomada, em 2 de abril de 2014 Por Carolina Brígido, no Globo BRASÍLIA – Um grupo de entidades interessadas na reforma política foi recebido nesta quarta-feira pelo presidente do…
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse ontem (23) que considera preocupante o fato de algumas pessoas aproveitarem as manifestações contrárias ao governo para reivindicar o retorno do país à…