O Encontro de Capacitação Internacional de Mulheres Indígenas e Direitos Econômicos, realizado na cidade Brasilia/DF, nos dias 05 a 07 de maio de 2015, organizado pelo Enlace Continental de Mulheres Indígenas das Américas/ECMIA, que na sua atuação vem desenvolvendo todo…
UFBA A Congregação da Faculdade de Direito da UFBA aprovou a primeira proposta de especialização em Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em todo Brasil. A proposta integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e…
Lutar não é crime! Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná! Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível! Investigação e punição imediata dos responsáveis! A…
Na Agência Câmara Notícias A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das…
STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi…
Operação policial foi realizada simultaneamente em cinco estados visando desarticular organização que extrai ouro na Terra Indígena Yanomami. Por Minervaldo Lopes, na FolhaWeb A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Militar,…
A CPT em Santarém, no Pará, divulgou Nota denunciando emboscada contra Luiz Paulo da Silva, liderança no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul, em Monte Alegre (PA), ainda no início do mês de abril. Confira o documento na íntegra:…
Em entrevista Gilmar Mauro fala sobre o pouco avanço que a reforma agrária obteve nos últimos períodos Correio da Cidadania / MST Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, em entrevista ao Correio da Cidadania, lamentou a indicação de Kátia…
Organizaciones indígenas amazónicas presentaron la propuesta de Corredor Territorial de Pueblos en Aislamiento y Contacto Inicial a fin que las autoridades de Perú y Brasil lo reconozcan y establezcan un mecanismo con capacidad de tomar decisiones y manejar recursos para…
TeleSur / Servindi 88 defensores del medio ambiente fueron asesinados en América Latina durante el 2014, según un reporte de la organización internacional Global Witness. Esa cantidad equivale a tres cuartas partes de los asesinatos de activistas del medio ambiente…