A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da…
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, publicou na última sexta-feira, 1º de abril, o Decreto número 13.141, que regulamenta o programa de reserva de vagas em concursos públicos do estado. Com base no decreto, 10% das vagas…
Na tarde desta quinta-feira (31), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) deu início à Campanha de Enfrentamento ao Racismo Institucional, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria. Devido a compromissos pré-agendados, o prefeito Luciano Agra não…
Palestra – RACISMO: CLASSIFICAÇÃO E APLICAÇÃO – O QUE É RACISMO NA NOSSA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Expositor DR. EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogado; Presidente da Comissão de Igualdade Racial; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP;…
O debate sobre Universidade Popular ainda é pouco trabalhado pelo movimento universitário, que vem sendo absorvido por disputas pequenas e que nem sempre acumulam para um horizonte de transformação. Para que possamos construir um projeto estratégico para a transformação da…
Começou neste domingo (03), e segue até o próximo sábado (09), em Brasília, um treinamento para capacitação dos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o subsistema de atenção à saúde indígena. O evento é promovido pela…
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Em 2010, 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil. De acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado ontem (4), a cada um dia e meio um homossexual brasileiro…
Uma das causas da ação é a demora na conclusão do processo de demarcação de suas terras ontem (4 de abril) indígenas do povo Terena da Terra Indígena (T.I.) “Cachoeirinha”, em Miranda (MS), ocuparam duas fazendas incidentes em seu território tradicional.…
Por uma assembléia legislativa comprometida com as pautas populares Nós, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais, comunidades urbanas e do campo, militantes e defensores dos Direitos Humanos chamamos a sociedade cearense para defender o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular…
“O outono continua chuvoso, e de muita esperança para os Kaiowá Guarani e Terena. Hoje, após muita espera e promessas, a comunidade Terena de Cachoeirinha resolveu retornar a um pedaço de sua terra tradicional, já demarcada. Esperamos que prevaleça o…