A Comissão de Educação e Cultura da Câmara prossegue em instantes a realização do seminário Quilombo Vivo: Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola. O evento é promovido em parceria com a Fundação Palmares e ocorrerá ao longo do dia,…
Em setembro de 1961, a Refinaria Duque de Caxias (REDUC) deu início às suas operações. Passados 50 anos, o presente seminário objetiva discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da instalação dessa refinaria e do complexo petroquímico que se desenvolveu ao seu redor. Para alguns, ela é vista como…
Calin Georgescu propõe o desenvolvimento de um quadro legal internacional abrangente para a gestão e eliminação de resíduos médicos perigosos e recorda o embarque irregular, em 2009, de lixo hospitalar da Inglaterra para o Brasil. . O Relator Especial da ONU sobre…
Nazaré Zenaide Receber reconhecimento social como defensores e protetores dos direitos humanos, de Dom Helder a Dom José Maria Pires, que de fato, colocaram suas vidas e seus mandatos religiosos em defesa das liberdades políticas e pela luta de justiça…
Para toda tomada de decisão política se deve levar em consideração sobre em que conjuntura estamos vivendo, a fim de que os resultados não sejam desfavoráveis para o conjunto da sociedade e possa vir a beneficiar apenas uma pequena parcela de oportunistas, como…
Amanhã, quarta-feira dia 15/09/2011, cerca de 200 indígenas dos Povos Tapeba (Caucaia), Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba) e Anacé (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) realizarão manifestações na sede do IBAMA e SEMACE para denunciar os casos de degradação ambiental que…
“Como os povos, comunidades e populações tradicionais podem agir em situações de violência, agressões, expulsões e tantas outras violações de seus direitos? Por que nossos direitos, mesmo assegurados nas Leis e na Constituição do Brasil não são efetivados e respeitados? Muitas…
Em oficina de trabalho com o governo federal e palestra pública proferida na Universidade de Brasília, o relator especial das Nações Unidas para povos indígenas, James Anaya, apresentou vários casos de consulta em todos os continentes, apontou os desafios desses…
Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil Brasília – A votação do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi adiada mais uma vez. Um pedido de vista coletiva foi concedido hoje (14) depois que o relator da…
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