Enquanto Brasil cogita reduzir maioridade penal, país vizinho examina, em debate nacional, leque de medidas de reeducação alternativas, para adolescentes infratores Por Daniel Santini * – Outras Palavras Na última quinta-feira, 19 de agosto, no Congresso Nacional do Brasil 320 deputados federais votaram em favor…
Señala que hizo de todo para “buscar consensos” cuando a la luz de los hechos, y diversos actores puede dar fe de ello, esto no fue así Servindi, 27 de agosto, 2015.- De la forma más grosera y vulnerando artículos…
Mais de dois anos depois de ser preso por supostamente portar material explosivo durante as manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro, o catador de latas Rafael Braga Vieira permanece encarcerado. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal…
Estão abertas até segunda-feira,14 de setembro, as inscrições para o curso a distância “Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina: o Direito Achado na Rua”. Com mil vagas, o curso é gratuito está aberto profissionais, estudantes, militantes e…
A RENAP-CE (Rede Nacional de Advogados Populares) vem, através deste, manifestar repúdio contra a instauração de inquérito por parte da Delegacia de Trânsito com fins de investigar as intervenções urbanas realizadas pelo coletivo Massa Crítica Fortaleza. O coletivo realizou a…
Medida já ofertou aproximadamente 150 mil vagas para negros SEPPIR No próximo dia 29 de agosto, a Lei 12.711/2012 (Lei das Cotas nas Universidades) completa três anos. A medida é resultado de uma longa mobilização dos movimentos sociais negros para…
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil As cerca de 75 famílias que ocupavam um terreno na Estrada do Iguatemi, Jardim Pedra Branca, extremo leste da capital paulista, começam a deixar suas casas após a violenta ação de reintegração de…
Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares nesse processo deve garantir paridade…
Da Página do MST Na madrugada desta quarta-feira (26), mais de 30 tiros foram disparados contra os Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Terra de 1º Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. Homens armados dispararam na entrada do acampamento…
Em Jornal Vias de Fato Nas primeiras horas da manhã do dia 26 de agosto de 2015, os quilombolas das comunidades Cruzeiro e Triângulo retomaram seu território tradicional com o apoio do Povo Indígena Gamela. Esse território foi sendo grilado…