Jilwesley Almeida – Adital Moradia, trabalho, educação e atendimento em hospitais são os principais problemas enfrentados por migrantes e refugiados no país. Criada a partir da necessidade de desburocratizar a atual legislação que trata sobre a questão migratória no Brasil,…
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil O Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo criticaram hoje (29) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre…
Por determinação de juiz de Naviraí, União terá de fornecer água em caminhão-pipa para 150 índios da comunidade Pyelito Kue Helio de Freitas, Campo Grande News O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal em Naviraí, deferiu pedido de…
La Vía Campesina Comunicado Çiftçi-Sen (Confederación de Pequeños Agricultores en Turquía) Nosotros, campesinos y campesinas, somos los que vigilamos las plantas mientras empiezan a brotar y a crecer; los que sembramos las semillas, las plántulas y los brotes nuevos en…
O Senado aprovou ontem (28), com 34 votos a favor e 18 contra, o substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência…
Conceição Lemes, Viomundo Geraldo Mariano da Silva é presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, seção Rio de Janeiro, Abrea-RJ. Há várias semanas ele vem sendo seguido e intimidado na sede da Abrea-RJ, subúrbio carioca de Barros Filho, por…
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà Com a participação de 24 etnias indígenas do Brasil e 23 do exterior estão sendo realizados na cidade de Palmas no Estado do Tocantins a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A abertura…
Em Erika Yamada Ontem acordei ouvindo a notícia da (r)emenda da Constituição Brasileira, aprovada na Comissão Especial e que seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional: a chamada PEC 215 ou PEC da morte. (veja o que disse Eliane Brum…
Em reação à postura autoritária do governo federal, que através da Funai acionou recentemente um instrumento jurídico da ditadura para paralisar a demarcação do território Daje Kapap Eipi (Sawré Muybu), associações indígenas, organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros…
COMIN São constantes e recorrentes as denúncias de manifestações preconceituosas e discriminatórias às comunidades e povos indígenas no Brasil. Tais manifestações fomentam uma postura de segregação e desrespeito à diversidade étnica e cultural dos povos originários deste território, no qual…