Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial nº 192, de 2015, dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez períodos…
Leonardo Sakamoto A Câmara dos Deputados está pautando uma série de projetos que atentam contra a dignidade humana. Isso ocorre em um momento em que a imprensa revela que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, possui contas milionárias na Suíça (apesar…
Selo Quilombos do Brasil garante direitos e soberania alimentar, em consonância com o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional SEPPIR “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” é o lema da…
Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba. O evento, gratuito e aberto ao público, é…
Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias Após protestos de indígenas e a…