Por Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão, em Asa Brasil
A Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão, inspirada pela Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça que fará audiências públicas em diversas cidades brasileiras na semana de 23 a 29 de agosto, está organizando em Montes Claros, Minas Gerais, uma audiência específica para investigação de casos de violação de direitos humanos pela Ditadura Civil Militar de 1964/1985. (mais…)
Ainda modesta no país, atividade agrícola sem agrotóxicos cresce 35% ao ano e se viabiliza também modelo de negócio – solidário, sustentável e lucrativo
Por Eduardo Tavares, da RBA
Vilmar Menegat não tem filhos. Mas se vê como “pai” de uma família numerosa de sementes nativas. São mais de 60 diferentes “filhotes” conservados com carinho em potes de vidro reciclados. Milho, feijão, trigo sarraceno, soja preta, chia são alguns dos nomes dessas crioulas – vistas pelo agricultor como sementes da preservação da biodiversidade do planeta.
Vilmar, 42 anos, vive com os pais, descendentes de italianos, em um sítio de 50 hectares no interior de Ipê, município localizado na serra gaúcha, autointitulado “Capital Nacional da Agroecologia”. A principal cooperativa da cidade, Eco Nativa, tem 67 produtores orgânicos associados que vendem diretamente em feiras de Porto Alegre e Caxias do Sul – o excedente vai para os supermercados. Ipê e a cidade vizinha Antônio Prado foram pioneiras da produção de alimentos orgânicos no Brasil. Toda semana levam quatro caminhões carregados às feiras de Porto Alegre. Normalmente retornam vazios. (mais…)
Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale
Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. Foi uma oportunidade para debater as experiências acumuladas, assim como para traçar estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo.
O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Ele foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os crimes cometidos pela empresa. Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da Articulação durante todo o próximo ano. Veja abaixo na carta política do Encontro: (mais…)
Área pertence a reserva extrativista
Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto. (mais…)
No fim da tarde desta segunda, 17, indígenas do baixo, médio e alto Tapajós apreenderam dois funcionários da Funai de Brasília que participavam da Conferência Regional de Política Indigenista em Santarém, no Pará. Outra representante do Ministério da Justiça, também apreendida, foi liberada por motivos de saúde. (mais…)
Fórum Justiça
O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana” ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, das 9:00h às 19:00h, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ. (mais…)
Cecilia Coelho, MinC
Localizada no sítio histórico de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, a Tava Miri São Miguel Arcanjo, lugar sagrado para o povo indígena guarani-mbyá, recebeu o certificado de Patrimônio Cultural Brasileiro. A entrega do registro ocorreu nesse sábado (15), durante o encerramento do evento Brasil Indígena: história, saberes e ações, que reuniu cerca de 200 lideranças indígenas, ao longo de uma semana, com o objetivo de debater políticas culturais para esse público. A cerimônia teve a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do diretor do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), TT Catalão. (mais…)
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tortura, Juan Méndez, afirma que a prática está enraizada no Estado brasileiro e é generalizada nos presídios brasileiros. Afirma também que a tortura ocorre com especial frequência nas primeiras horas da detenção e que o país falha na investigação e no julgamento desses casos. (mais…)
Desde 2014, o Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas vem constituindo-se como uma rede formada por pesquisadores de diversas áreas, lideranças indígenas, juristas, jornalistas, profissionais de saúde, ONGs em articulação para o combate às violações de direitos humanos e indígenas que vêm sendo postas em prática pelo Estado, bancadas conservadoras (Ruralista e Evangélica), latifundiários e grandes empreendimentos. (mais…)
As ações do 1º Encontro de Saberes Território Criativo – Comunidade Quilombola Machadinha acontecem nos dias 22 e 23 de agosto de 2015, no Núcleo Cultural Machadinha – Estrada da Machadinha, s/n, Machadinha, Quissamã/RJ. E têm como objetivos principais: o fortalecimento de potencialidades artísticas e culturais do território e seus coletivos culturais; a ampliação das redes e parcerias entre os grupos e manifestações e o estímulo ao protagonismo destes atores locais. (mais…)
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