Por Cimi Regional Mato Grosso do Sul Entre o som sagrado dos mbarakas e as rezas dos Ñanderu e Ñandecy – líderes espirituais e rezadores – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, entre os últimos dias…
A carta abaixo foi enviada ao governador do Maranhão, Flávio Dino, no dia 31 de maio último, cobrando “melhoria nas condições para o funcionamento adequado do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Maranhão-CEDDHMA”. Além da reativação das reuniões e estruturação de…
Indígenas reclamaram das más condições de saúde e segurança e reforçaram a necessidade de demarcação das terras MPF MS Entre os dias 30 maio e 1º de junho, Mato Grosso do Sul recebeu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias…
“Assino o prazo à autoridade impetrada para prestar, querendo, as informações que entender pertinentes antes do exame da liminar”, escreveu magistrada, relatora do mandado de segurança, em despacho Por Redação RBA São Paulo – Despacho de hoje (3) da ministra…
Em meio a forte mobilização, os Guarani da capital paulista conquistam a assinatura da portaria declaratória de terra indígena localizada na zona norte da cidade. Agora, aguardam a declaração da TI Tenondé Porã, na zona sul ISA Na última sexta-feira…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reagiu com firmeza e rapidez à entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao Brasil 247. Nela, Gilmar afirmou que a OAB foi “laranja do…
Justiça indeferiu liminar para garantir o acesso de indígenas à educação, em especial ao ensino médio PRR2 A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou contra a decisão que indeferiu liminar para garantir o acesso de indígenas…
Para concorrer às vagas oferecidas, candidatos devem ser indígenas e ter carta de apresentação da comunidade da qual sejam integrantes MPF/RO O primeiro concurso para professores indígenas de Rondônia será realizado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) para preencher o…
Depois de seis meses do lançamento, diagnóstico para medir dívida do Estado com os atingidos ainda não saiu do papel. MAB No último dia 29 de maio, atingidos da região de Sobradinho saíram às ruas de Juazeiro (BA) para exigir…
FOIRN A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na…