“Para o modelo ainda em grande parte presente na interpretação da lei, pelo Poder Público, Judiciário inclusive, ainda sobrevive uma concepção ultrapassada para sua aplicação, conforme a qual ela tem de ser obedecida estritamente em conformidade com a sua redação”, constata…
Funai Confira aqui o resultado final do primeiro edital da ação que visa apoiar entidades na elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PGTAs) em Terras Indígenas, localizadas total ou parcialmente nos biomas Caatinga e Cerrado, conforme limites definidos pelo…
Essa é a segunda matéria de uma série de cinco que documenta a história e sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1 Patrick Ashcroft – Rio On Watch Enquanto as seis primeiras implementações poderiam ser descritas como o período dourado do programa…
Durante a manifestação, foi realizado um “escracho” em frente ao banco HSBC, pelas denúncias de lavagem de dinheiro Por Maura Silva Da Página do MST Cerca de 2 mil camponeses do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento…
Para Patrus, o governo tem o compromisso de assentar as famílias acampadas e dar condições dignas para os assentamentos já existentes Por Iris Pacheco Da Página do MST Nesta quarta-feira (11), diversos movimentos sociais do campo participaram de audiência com…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Como pode ser visto na notícia e no vídeo abaixo, a Embratur já está lançando na Europa o material de divulgação dos chamados Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, prometendo reunir “mais de 2 mil indígenas…
Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil A Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), iniciada em 12 de fevereiro de 2012, encerrou ontem (12) seu trabalho, apresentando relatório final em que pede – entre…
Proyecto urbanístico “Bosques del paraíso” afectaría a los mantos freáticos, la biodiversidad y los recursos que sostienen la cultura y espiritualidad de los indígenas de San Francisco Magú Servindi – Indígenas del pueblo Otomí que se oponen a la destrucción…
CIMI Cerca de 400 pessoas interditaram nessa quinta-feira (12) os dois sentidos da rodovia BR-251, em Montes Claros, norte de Minas Gerais. O protesto era pelo direito à água, pela reforma agrária e demarcação de terras tradicionais. Participaram do ato…
A decisão é referente à reserva de 30% das vagas para autodeclarados pretos e pardos em concursos públicos, medida adotada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) SEPPIR Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), o Conselho Nacional do…