A ação foi proposta levando em consideração os danos ambientais causados pelo tráfego de veículos nas praias e o risco de atropelamentos O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, juntamente com o Ministério Público Estadual da Bahia (MP/BA), ajuizou ação…
Por Roberto Antonio Liebgott* , no Conselho Indígena de Roraima (CIR) Os problemas da saúde indígena vão bem além das questões de orçamento ou de gestão, que são também graves. O caráter específico e diferenciado da saúde indígena é que está…
Conselho Indígena de Roraima (CIR) Estabelecer um diálogo franco, aberto e transparente entre os povos indígenas e os Estados Partes, com base no andamento das negociações para chegar a um acordo em 2015 sobre mudanças climáticas e identificar pontos de…
Conselho Indígena de Roraima (CIR) O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Ameridian Peoples Association (APA-Guyana), a Organizacion Regional de los Pueblos Indigenas de Amazonas (ORPIA- Venezuela) juntamente com organizações não…
Agência Câmara Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Uma excelente notícia para encerrar a noite: terminou com solução pacífica a audiência de conciliação marcada para esta tarde pelo juiz federal Pedro Pereira dos Santos, envolvendo a Ação Possessória movida por Salma Salomão Saigali…
Cimi Começa hoje, 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração, uma opção em defesa de comunidades e territórios”, cujo objetivo é debater os impactos territoriais e ambientais provocados pela mineração. O encontro reúne mais…
Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 3239. A ADI analisa a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamenta os procedimentos necessários para a titulação das…
Rede Gota Querem mudar a Constituição, liberar as Terras Indígenas para exploração de minério, energia, monocultura. Já imaginou o que isso representa? Todo poder emana do povo em em seu nome deve ser exercido, vamos fazer valer a nossa Constituição.…
Da Página do MST Na manhã desta terça-feira (02/12) cerca de 100 famílias do MST ocuparam o escritório regional do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) em Presidente Prudente para cobrar agilidade na arrecadação de áreas para a Reforma Agrária na…