Liminar do STJ mantém decisão do Tribunal Regional Federal que determinava a suspensão das autorizações para lavra de recursos minerais na área MPF/PGR A partir de agora, devem ser cancelados os requerimentos para realização de pesquisa mineral em terras indígenas…
Governo federal se negava a implantar abastecimento de água, sob argumento de que área “não era indígena” MPF MS O Ministério Público Federal em Três Lagoas (MPF/MS) obteve liminar judicial que determinou que a União construa sistema de abastecimento de…
Falta de remédios e equipamentos enferrujados foram apontados pelo MPF. Casa do Índios afirma que denúncias são antigas. Por Abinoan Santiago, do G1 AP O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) negou haver maus tratos aos atendidos na Casa do Índio…
Por Larissa Saud Na madrugada desta sexta (11) indígenas não aldeados fecharam a rodovia Transamazônica (BR-230) próximo a Pimental, um dos principais canteiros da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de morarem em locais próximos a obra, eles não foram considerados…
SDH – Nesta quinta-feira (10), o Tribunal do Júri no Fórum de Santana, na capital paulista, condenou um ex-cabo da Polícia Militar de São Paulo pela morte de três jovens, em 2006, em uma das violações de direitos humanos ocorridas durante…
Terra de Direitos A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema da oficina de Direitos Humanos e Participação Social na Amazônia, realizada em Itaituba, no último sábado (5). Organizada pela Terra de…
Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza Terra de Direitos O Brasil vive um péssimo momento para os defensores de direitos humanos. Enquanto o a…
Dilma sancionou lei que reserva 20% das vagas em concursos para negros. Instituto pede liminar para também estender cotas a MP, TCU e Defensoria. Mariana Oliveira, do G1, em Brasília O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou ação no…
Tribuna do Norte A determinação judicial de reintegração de posse de uma área de 800 hectares da Fazenda Baixa Verde, no município de João Câmara, na região do Mato Grande, motivou o bloqueio por oito horas de um trecho da…
Em liminar, MPF pediu construção de sistema de abastecimento Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal em Três Lagoas (MPF/MS) obteve liminar judicial que determinou que a União construa sistema de abastecimento de água potável…