Rio On Watch – Na tarde da final da Copa do Mundo 2014, no momento em que o Estádio do Maracanã se enchia de torcedores, manifestantes se reuniram a apenas 2km de distância, na praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte do…
Revista Consultor Jurídico – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá um ato de desagravo em favor do ex-ajudante de pedreiro Heberson Lima de Oliveira, preso em 2003 pela Justiça do Amazonas sob a suspeita de ter estuprado uma…
Front Line Information – Em 12 de julho de 2014, a defensora dos direitos humanos Sra Eloisa Samy foi presa durante incursões realizadas pela polícia civil onde 19 manifestantes foram detidos e policiais invadiram a casa da defensora de direitos…
CPT – Operação de guerra realiza despejo ilegal e promove prisão de lavradores no P.A São Francisco, Bom Jesus das Selvas, Sudoeste do Maranhão, para favorecer a SUZANO PAPEL CELULOSE. Confira artigo de Diogo Cabral, advogado da CPT Maranhão: Diogo…
As organizações e movimentos sociais, abaixo subscritos, vêm manifestar seu repúdio contra a Decisão de Pronúncia proferia pelo MM Juiz de Direito Isaías Caldeira Veloso nos autos do processo nº.062412001974-7 – Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público da Comarca…
Chico Whitaker*, Folha de S. Paulo Algo inusitado está para ocorrer em Brasília: um fórum social temático inserido no processo do Fórum Social Mundial, que aponta que outro mundo é possível. Durante quatro dias, de 7 a 10 de agosto,…
Adital – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a empresa Refrigerantes Imperial S/A pelos danos ambientais decorrentes do descarte de garrafas PET. A fabricante foi condenada…
Grupo de Trabalho deverá ser criado em 60 dias para reestudar limites da área da aldeia Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou à Fundação…
Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso, o Brasil participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de…
AGU – A Advocacia-Geral da União (AGU) em Mato Grosso ajuizou 47 ações para a recuperação de 26 mil hectares de floresta amazônica da Terra Indígena Marãiwatsédé. Caso os responsáveis pelo desmatamento não providenciem a reparação da área, ou a…