Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

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Luiz Ribeiro, Estado de Minas

Como outras cidades do semiárido mineiro, o município de Pai Pedro – de 5,9 mil habitantes, a 582 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, sofre com a seca. A cidade tem cerca de 400 famílias que precisam ser abastecidas diariamente e a prefeitura tem dificuldade para atendê-las, já que conta somente com um caminhão-pipa. A saída para amenizar o problema é a perfuração de poços tubulares. Além da escassez de água doce na superfície, Pai Pedro enfrenta outro drama: a água subterrânea da região é salobra (tem alta concentração de sal), sendo imprópria para o consumo. Dessa forma, surgiu um novo comércio na cidade: a venda de água potável.

Todos os dias, o agricultor Santos Mendes da Silva, de 48 anos, deixa o seu sitio e desloca 15 quilômetros até a sede do município, dirigindo um trator, que puxa uma carretinha carregada com tambores d´água. A população recebe água tratada em casa. Só que água, captada em poço tubular, tem excesso de sal e não serve para matar a sede. Assim, a saída encontrada pelos moradores é comprar água doce ou, então, buscar o produto em Porteirinha, a 25 quilômetros de distância, medida adotada por aqueles que têm carro.  (mais…)

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Hoje em Dia (*)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Montes Claros, propôs Ação Civil Pública (ACP) para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização coletiva de cerca de R$ 350 milhões por danos causados ao meio ambiente, provocados pela omissão da empresa no tratamento do esgoto da cidade.

Segundo a promotora de Justiça Aluisia Beraldo Ribeiro, o problema é antigo, principalmente em razão do lançamento de todo o esgoto sanitário da cidade no córrego Vieiras, afluente do rio Verde Grande, que, por sua vez, deságua no rio São Francisco.

Em outubro de 1974, o município concedeu à Companhia Mineira de Água e Esgotos (Comag) – atual Copasa – o direito de implantar, administrar e explorar, com exclusividade, os serviços de esgoto sanitário e de abastecimento de água da sede do município, pelo prazo de 30 anos.

Ao cuidar especificamente das responsabilidades da concessionária, o contrato previu que, aceitando a concessão do serviço de água, a companhia se responsabilizava pela execução dos estudos, projetos e obras, direta ou indiretamente, com o objetivo de resolver, no mais curto prazo possível, o problema de abastecimento de água e também de esgoto sanitário da sede do município. (mais…)

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Por Roberth Costa,  Portal Bhaz

Moradores de ocupações localizadas em Belo Horizonte e na região metropolitana foram pisoteados pela cavalaria da Polícia Militar (PM) durante um protesto realizado em frente à Cidade Administrativa, na região de Venda Nova, no último sábado (26). A movimentação foi registrada por participantes do ato, que recebeu o nome de “Marcha das Ocupações”, e se transformou em alvo de discussões, principalmente nas redes sociais. Publicada no YouTube, onde já tem quase cinco mil visualizações, a gravação mostra o momento em que os animais são jogados para cima de um homem, que foi golpeado por um policial e desmaiou. A manifestação acontecia de forma pacífica.

Integrantes das ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Eliana Silva e Helena Greco caminhavam pela rodovia MG-010, que dá acesso ao aeroporto de Confins, na tentativa de chamar atenção de representantes do governo de Minas. Cerca de duas mil pessoas estavam no local para pedir a retomada de negociações referentes ao problema habitacional no Estado. No entanto, como bloqueavam a via, foram hostilizados. A ordem para que os policiais avançassem sobre as pessoas, com os cavalos, partiu do coronel Ricardo Garcia Machado, responsável pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Ele assumiu a posição no início de junho. (mais…)

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É ação suicida das instituições jurídicas a aceitação passiva do crescimento do Estado policial

Em Sem Juízo

Quando os primeiros pontos fora da curva começaram a ser bordados no julgamento da ação penal 470, não foram poucos os que silenciaram. À direita e à esquerda houve quem até se regozijasse com interpretações draconianas apenas por ressentimentos ou proveitos eleitorais.

Quando a reação desproporcional a manifestações prenuncia a abertura de portas demasiadamente amplas ao Estado policial, o silêncio, quando não a cumplicidade, envolve muitos que prioritariamente vinham sendo objeto dos protestos, em especial autoridades de governos supostamente distintos e distantes.

O buraco negro do processo eleitoral liberta os mais primitivos instintos, por meio dos quais interesses sobrepõem-se a princípios e a política, por paradoxal que possa parecer, contribui fortemente para aniquilar conceitos primários da democracia.

Afinal, Estado policial nos outros é refresco.

Nem se pense que a equação que envolve o mais rudimentar dos corporativismos se limita à política partidária.

Já faz tempo que a porção predominantemente conservadora do aparato judicial tem recorrido ao senso comum do crescimento da criminalidade para justificar um maior rigorismo penal, baseando-se no sentimento fortemente difundido pelos meios de comunicação, que, como se sabe, elegem o assunto como a prioridade de suas telas e páginas. (mais…)

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Agência Pública

Em julho de 2014, realizou-se em Fortaleza, no Ceará, a VI Cúpula dos BRICS. No encontro, os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul anunciaram, dentre outras medidas, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento. A instituição financeira surge no sistema financeiro internacional como uma alternativa a FMI e Banco Mundial, sob o seguinte slogan: “Um Novo Banco para um Novo Desenvolvimento”.

Mas será que este novo banco e os BRICS oferecem a perspectiva de um desenvolvimento econômico mais justo e inclusivo? Ou, na verdade, teríamos formas ainda mais perniciosas de crescimento? Entrevistamos sobre o assunto membros da sociedade civil organizada dos cinco países dos BRICS que participaram em Fortaleza de encontro paralelo à cúpula oficial.

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Comunicação Social da PF em Boa Vista

Tendo em vista os fatos referentes à ameaça contra o Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, e roubo na sede do Instituto Socioambiental (ISA), em Boa Vista, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Roraima informam as seguintes medidas adotadas:

A gravidade dos fatos narrados no Ofício/HAY nº. 90/2014 ensejaram a imediata instauração de Inquérito Policial no intuito de apurar os autores do cometimento de tais crimes.

Como medida preventiva foi solicitado ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima o reforço de policiamento ostensivo na região onde ocorrera o aludido crime. O assunto foi discutido durante reunião realizada nesta quarta-feira (30 de julho) entre o Superintendente da Polícia Federal em Roraima, o Procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e o Secretário de Segurança Pública, Amadeu Soares que se comprometeu a providenciar rondas periódicas no local para garantir a segurança dos indígenas. (mais…)

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Por Joana Tavares, da Página do MST

A mesa tinha flores, frutas, bandeiras. O hino nacional foi tocado na viola. A sala estava cheia, e não só de estudantes. Assim começou a defesa de tese de doutorado de Sonia Roseno na Faculdade de Educação da UFMG. Soninha, como é conhecida, é a primeira Sem Terra do MST a ter o título de doutora em Minas Gerais. Em todo o Brasil, são mais de 500 mestres e doutores do MST.

Ela pesquisou a formação de militantes que passaram pelo curso de Licenciatura em Educação do Campo, na UFMG, e em Geografia, na Unesp. Sonia aponta que a trajetória de educação está presente no MST desde sua constituição como movimento social, em 1984.

“A luta pela escola se dá dentro do acampamento, quando começa a luta pela terra. E o movimento vai dando continuidade a essa luta em outros espaços, que é o que a gente chama de sair pra fora. Aí se incluem as universidades. Hoje temos parceria com 60 universidades do Brasil, que buscam dar essa ampliação na formação dos educadores que vão trabalhar nas escolas”, conta. (mais…)

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Rondônia Dinâmica

Após diversas reuniões e reivindicações dos índios, o primeiro concurso público específico para professores, técnicos e sabedores indígenas no Brasil teve o contrato firmado e será realizado em Rondônia através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O edital do concurso está em fase de elaboração pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e em breve será divulgado.

Em 2010 foi criada a Lei Complementar Estadual 578, que garante a educação para os povos indígena, criando quadro de educadores e técnicos indígenas fazendo com que os mecanismos de conhecimento das diferentes etnias e aldeias sejam respeitados e repassados por meio de integrantes do próprio povo.

Desde então, inúmeras reuniões foram realizadas com representantes da Organização dos Professores Indígenas de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso (Opiron), Seduc, Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia e Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para alinhar as solicitações das comunidades indígenas junto com a legislação e, então, firmar a realização do concurso.  (mais…)

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Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Tão logo retomaram mais um naco de terra tradicional do tekoha – lugar onde se é –  Passo Piraju, nesta última segunda-feira, 28, o acampamento de oito famílias Kaiowá erguido no local passou a ser atacado por homens armados. “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz um dos indígenas presentes na área reocupada. No Mato Grosso do Sul, este é o “olá!” de fazendeiros antes do início de qualquer mesa de diálogo.

Lideranças indígenas da Aty Guasu, a grande assembleia Guarani Kaiowá, pedem proteção aos Kaiowá de Passo Piraju. Com a retomada desta segunda, os Kaiowá ganham um pouco mais de espaço – não sabem ao certo o tamanho da terra recuperada – e inserem mais um episódio na história de uma luta emblemática pela terra Guarani Kaiowá travada numa das regiões mais violentas do estado. (mais…)

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