Servidora é a mesma que foi denunciada por auditores por interferência política em fiscalizações. Sindicato dos auditores havia pedido ao ministro sua substituição Por Daniel Santini, Repórter Brasil Ludma de Oliveira Correa Lima, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego…
Ascon-CIR A equipe de trabalho da terceira Feira de Sementes Tradicionais dos Povos Indígenas de Roraima intensifica a articulação e organização do evento, priorizando as inscrições dos trabalhos, iniciadas durante a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, 11…
SEPROMI Além do Estatuto da Igualdade Racial, foi publicado nesta segunda-feira (31/03), no Diário Oficial da Bahia e na Assembleia Legislativa a portaria que regulamenta a Certificação dos Fundos de Fechos de Pasto. Desta forma, regulamentando a Lei 12910/2013, que…
Evolução Hip Hop Entidades do movimento negro da Bahia manifestam apoio ao Projeto de Lei 4471/12 que prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais. Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou resistência seguida de…
Em 1º de abril de 1964, a democracia brasileira foi interrompida por um golpe de estado que contou com o apoio quase total da mídia. Após a derrubada do governo de João Goulart e com o estabelecimento da ditadura, censores passaram…
Serão objetos de atuação quatro casos específicos em 2014 EcoDebate – O Ministério Público Federal (MPF) apura as violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar. Este ano, serão objetos de atuação quatro casos: as violações aos…
Blog do Mário Magalhães* – Ninguém deveria perder fios de cabelos, colecionar mais rugas e encrencar por conta uma controvérsia que não altera o essencial: em 31 de março ou 1º de abril de 1964, o presidente constitucional João Belchior Marques…
Prédio foi inaugurado há quase 13 anos na reserva indígena xerente. Segundo os moradores, nunca houve reforma ou manutenções frequentes Do Globo Rural – Os índios xerentes reclamam das condições da escola da aldeia, no município de Tocantínia, no Tocantins. Enquanto os alunos…
CIMI – O advogado terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy, foi o primeiro a defender uma dissertação de mestrado dentro de área de retomada indígena. A apresentação aconteceu no dia 13 de março na “Retomada…
Superior Tribunal da Justiça – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse de determinada porção de terra que havia sido doada pelo estado…